INCM/47
Monografia
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BRANDÃO, António José
Vigência e temporalidade do direito e outros ensaios de filosofia jurídica / António José Brandão. - Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 2001. - 2 v. ; 24 cm. - (Estudos Gerais. Série Universitária)
Vol. I: Vigência e temporalidade do direito e outros ensaios de filosofia jurídica / António José Brandão ; organização e apresentação de António Braz Teixeira. - 2001. - 390, [2] p. - ISBN 972-27-1058-3. - Vol. II: Vigência e temporalidade do direito e outros ensaios de filosofia jurídica / António José Brandão. - 2001. - 412, [4] p. - ISBN 972-27-1058-3.
(Broch.) : oferta
FILOSOFIA DO DIREITO, CIÊNCIA JURÍDICA
VOL. I: I: CIÊNCIA JURÍDICA E EXPLICAÇÃO SOCIOLÓGICA. §1- Ciência e explicação. §2- Ciência jurídica e explicação jurídica. §3- Ciência jurídica e explicação sociológica. ESTADO ÉTICO CONTRA ESTADO JURÍDICO? Artigo 1º - perspectivas temáticas. Artigo 2º - Estado jurídico e Estado ético. O DIREITO. ENSAIO DE ONTOLOGIA JURÍDICA. Antelóquio. Capítulo I- Filosofia e direito e renascimento da metafísica. Artigo 1º - Filosofia do direito. Artigo 2º - Filosofia do direito e «metafísica nova». Capítulo II- Plano de fundo ontológico do pensamento jurídico contemporâneo. Artigo 3º Os sub-rogados ontológicos do direito. Artigo 4º - Primeiras tentativas de contemplação ontológica do direito. Capítulo III- Ensaio de investigação ontológica do direito. Artigo 5º - Localização ôntica do direito. VIGÊNCIA E TEMPORALIDADE DO DIREITO. I- Acesso ao problema. II- Tratamento das aporias. III- Da vigência do direito. FALSO DILEMA. I- A herança forçada. II- Lealdade e decisão. III- Putrescat ut resurgat. IV- Liberdade entendida como libertação. V- Contradições. VI- Consciência da crise, caminho da saúde. VII- Intermédio. VIII- A liberdade do século XX. FILOSOFIA DO DIREITO COMO PROBLEMA FILOSÓFICO. Primeira aproximação do problema. 1- Teoria da verificação teórica. 2- Objectivo da presente verificação. 3- Presença da filosofia do direito. 4- Filosofia do direito como problema filosófico. Segunda aproximação do problema. 5- Saber imediato do existente e função ontológica da linguagem. 6- Conteúdo ontológico do nome «Filosofia do direito». 7- Filosofia da filosofia do direito. APONTAMENTOS PARA UMA TEORIA JURÍDICA DA PESSOA. 1- Noção dicionarista. 2- Antecedentes da teoria da pessoa. 3- Teoria teológica da pessoa. 4- Teoria filosófica da pessoa. 5- A pessoa na teoria estratiforme da personalidade. 6- Teoria da pessoa na antropologia cultural. 7- Teoria jurídica de pessoa. 8- Necessidade de uma revisão da teoria jurídica de pessoa. VOL. II: II: TRÊS DISSERTAÇÕES DE FILOSOFIA JURÍDICA. Os Fins do estado, por Afonso R. Queió; A teoria pura do direito de Hans Kelsen, por António Ramos de Almeida; O problema da justiça, por A. de Brito Lhamas. LUÍS CABRAL DE MONCADA: «DIREITO POSITIVO E CIÊNCIA DO DIREITO». 1- Filosofia, a eterna desmancha-prazeres. 2- O Prof. Cabral de Moncada e o problema da ciência do direito positivo. 3- A crítica como dialéctica. «A CAMINHO DE UM NOVO DIREITO NATURAL»? 1º- Situação histórica e meditação filosófica. 2º - Indicação da tese proposta. 3º - Que direito natural está a ressurgir? 4º - Filosofia existencial e direito natural. 5º - Axiologia objectiva e direito natural. 6º - Apreciação da tese. FILOSOFIA DO DIREITO PROCESSUAL. UM JURISCONSULTO-FILÓSOFO DO LIBERALISMO PORTUGUÊS: VICENTE FERRER NETO PAIVA. LIVRO NOVO QUE DESMENTE PRECONCEITOS VELHOS. FILOSOFIA BRASILEIRA DO DIREITO E DO ESTADO. RELAÇÕES DA CULTURA LUSÍADA COM O IDEALISMO CRÍTICO. UM LIVRO PÓSTUMO DE ERNST CASSIRER: O MITO DO ESTADO. DEPOIMENTO DE MAX SCHELER SOBRE A PAZ PERPÉTUA. A tarefa do nosso tempo. Uma meditação sobre a paz perpétua. Essência da guerra e da paz. As quatro perguntas de Sheler. Militarismo e pacifismo. A verdadeira guerra e a verdadeira paz. DA TEORIA PURA DO DIREITO À SOCIOLOGIA DO SABER JURÍDICO. Nova faceta da obra de Kelsen. A intuição fundamental de Kelsen nesta sua obra. Sobre o conceito de mentalidade primitiva. Interpretação como fonte do princípio da casualidade. Causalidade como norma e causalidade como lei. Natureza e história. PROBLEMA NOVO: TERÁ O DIREITO ESTILO PRÓPRIO? Livro sugestivo. Interesse do problema. Essência do estilo. A posição de Triepel ante o problema do estilo. Elementos estilísticos do direito. TERCEIRA EDIÇÃO DE UMA OBRA NOTÁVEL. A INTERPRETAÇÃO DA LEI COMO JURÍDICA CRIAÇÃO. SOBRE O CONCEITO DA JURIDICIDADE. NOVO LIVRO DE RIPERT. Literatura jurídica das épocas incertas. Pessimismo e optimismo no estudo do direito. O problema da objectividade da ciência jurídica. Ciência jurídica e poder legislativo. Sobre o declínio do direito. Sintomas do declínio da lei nos períodos revolucionários. O pior pecado: o pecado contra a esperança. A FASE ACTUAL DA FILOSOFIA DO DIREITO ESPANHOLA. DOS POLÍTICOS E DA POLÍTICA. DECISIVA CONTRIBUIÇÃO ESPANHOLA PARA A MATURIDADE DA SOCIOLOGIA. A TEORIA EGOLÓGICA DO DIREITO. 1- Uma nova maneira de teorizar sobre o direito. 2- Sobre o adjectivo «egológico». 3- O direito como objectivo egológico. 4- Concepção egológico da conduta. 5- A norma como forma de conhecimento da conduta. 6- Análise da norma jurídica. 7- Experiência jurídica. 8- Ciência do direito e filosofia do direito. 9- Teoria pura do direito e teoria egológico do direito. O PROBLEMA DAS LACUNAS. FENOMENOLOGIA DA SENTENÇA. POSIÇÃO DO JUIZ NO ORDENAMENTO JURÍDICO. TEORIA DO SABER JURÍDICO. O problema da ciência jurídica. Actualidade de Von Kirchmann. A jurisprudência teórica no âmbito das ciências. Metodologia da jurisprudência teórica como ciência cultural. Compreensão e explicação. Conhecer e saber. UMA ANTOLOGIA JURÍDICA. Enciclopédias e antologias. Uma antologia jurídica. A interpretação das obras cientificas como acto historicamente condicionado. Interpretação egológico das diferentes contribuições. À procura da realidade e da ciência jurídica. PROBLEMAS DA DETERMINAÇÃO DO CONCEITO DE LEI JURÍDICA POSITIVA. III- SOBRE PROBLEMA DO AUTO CONHECIMENTO (APONTAMENTOS PARA UM ENSAIO). A imagem no espelho. Conhece-te a ti mesmo. Situação e auto-revelação. Nacionalidade e destino. SOBRE A ESSÊNCIA DA CONVERSA. Dois modos de vida possível. Vida humana assombrada. Vida humana desassombrada. Vida desassombrada como asylum ignorantiae e asylum falsitatis. Diálogo platónico-socrático. Revolução socrática.Forma e estrutura do diálogo. Diálogo como forma de conversa autêntica. Discussão como forma de conversa inautêntica. Silêncio e audição da verdade. SOBRE HEIDEGGER. ETNOLOGIA E FILOSOFIA.