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Analítico de Monografia
68569;68621
CORDEIRO, António Menezes
Da natureza jurídica do navio / António Menezes Cordeiro
In: II Jornadas de Lisboa de direito marítimo (11 e 12 de Novembro de 2010) : o navio / Centro de Direito Marítimo e dos transportes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - [Coimbra] : Almedina, [2012]. - p. 7-45 ; 23 cm. - (Direito Marítimo e dos transportes). - ISBN 978-972-40-4809-3.
DIREITO MARÍTIMO / Portugal, NAVIOS / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal, PERSONALIDADE JURÍDICA / Portugal
I: PROBLEMÁTICA GERAL. 1- A reforma do Direito marítimo. 2- O Estatuto Legal do Navio. 3- o CONCEITO JURÍDICO DE NAVIO. 4- A sequência. II: O CONCEITO DE COISA. 5- A tradição greco-alatina. 6- A evolução portuguesa. 7- O Código Civil. 8- Sentido dogmático. III: AS COISAS PRINCIPAIS E AS ACESSÓRIAS. 9- A contraposição. 10- O lapso legal e o regime. IV: A PERSONALIDADE COLETIVA. 11- A superação do "realismo jurídico". 12- A reconstrução. 13- Formulação proposta. V: PESSOAS RUDIMENTARES E FIGURAS AFINS. 14- A tradição de Paulo Cunha. 15- A personalidade judiciária. 16- Outras personalidades parcelares. 17- Figuras afins. VI: A NATUREZA JURÍDICA DO NAVIO. 18- A noção funcional. 19- A personalidade judiciária. 20- O navio enquanto valoração autónoma.