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Monografia
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ENCICLOPÉDIA DE DIREITO E SEGURANÇA
Enciclopédia de direito e segurança / coordenação Jorge Bacelar Gouveia, e Sofia Santos. - [Coimbra] : Almedina, 2015. - 490 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-5994-5 (Broch.) : D.L.
DIREITO PENAL, DIREITO PENAL INTERNACIONAL, SEGURANÇA PÚBLICA, CRIMINALIDADE ORGANIZADA
Nota previa. Colaboradores. Academia Militar / João Vieira Borges. Administração Publica da Segurança / Alice Feiteira. Agencia Internacional de Energia Atómica / Sofia Santos. Alterações climáticas / Viriato Soromenho-Marques. Armada / Francisco Proença Garcia. Armas de destruição massiva / Sofia Santos. Ataque armado / Sofia Santos. Autoridade Marítima Nacional e Polícia Marítima / Duarte Lynce de Faria. Autoridade Nacional de Proteção Civil / Duarte Caldeira. Autoridade de Segurança Alimentar e Económica / André Ventura. Autoridade Tributaria e Aduaneira / André Ventura. Biossegurança / Sofia Santos. Bombeiros / Duarte Caldeira. Carreira militar / Francisco Proença Garcia. Ciberespaço / Lino Santos. Cibersegurança / Lino Santos. Comandante Supremo das Forcas Armadas / Francisco Proença Garcia. Condição militar / José Fontes. Conselho de Segurança das Nações Unidas / Sofia Santos. Conselho Superior de Defesa Nacional / Francisco Proença Garcia. Constituição / Jorge Bacelar Gouveia. Convenção de Mérida / André Ventura. Convenção de Palermo / André Ventura. Corrupção / André Ventura. Crime / André Ventura. Crime militar / Vítor Gil Prata. Crimes estritamente militares / Vitor Gil Prata. Criminalidade / Nelson Lourenço. Criminalidade organizada / José Manuel Anes. Criminalidade transnacional e globalização / Nelson Lourenço. Criminologia / André Ventura. Declaração de guerra / Francisco Proença Garcia. Defesa Nacional / Francisco Proença Garcia. Defesa da Pátria / Francisco Proença Garcia. Defesa preemptiva / Sofia Santos. Defesa preventiva / Sofia Santos. Delinquência juvenil / Maria João Leote de Carvalho. Democracia / Jorge Bacelar Gouveia. Dignidade da Pessoa Humana / Jorge Bacelar Gouveia. Direito Africano da segurança / José Pina Delgado. Direito Constitucional / Jorge Bacelar Gouveia. Direito Constitucional da segurança / Jorge Bacelar Gouveia. Direito Disciplinar Militar / Vítor Gil Prata. Direito Internacional Humanitário / Helena Pereira de Melo. Direito Internacional Humanitário / Jorge Bacelar Gouveia. Direito Internacional da segurança / Jorge Bacelar Gouveia. Direito de legítima defesa internacional / Sofia Santos. Direito Militar / José Fontes. Direito Penal Militar / Vítor Gil Prata. Direito Rodoviário / Sónia Reis. Direitos fundamentais / Jorge Bacelar Gouveia. Disciplina militar / Vítor Gil Prata. Emergência médica / Duarte Caldeira. Estado / Jorge Bacelar Gouveia. Estado de Direito / Jorge Bacelar Gouveia. Estado de guerra / Francisco Proença Garcia. Estado-Maior-General das Forcas Armadas / Francisco Proença Garcia. Estado-Maior dos Ramos / Francisco Proença Garcia. Estados falhados / Felipe Pathé Duarte. Estados de sítio e de emergência / Jorge Bacelar Gouveia. Estatísticas criminais / Nelson Lourenço. Exército / Francisco Proença Garcia. Expulsão / Constança Urbano de Sousa. Extradição / Constança Urbano de Sousa. Forca Aérea / Francisco Proença Garcia. Forças Armadas / Luís Salgado de Matos. Gestão de crises / Sofia Santos. Guarda Nacional Republicana / João Raposo. Guerra justa / José Pina Delgado. Habeas corpus / André Ventura. Independência nacional / Luís Salgado de Matos. Ingerência humanitária / Sofia Santos. Inimigo / Luís Salgado de Matos. Intervenção para Alteração e Proteção de Regime [Político] (incluindo a Intervenção Democrática) / José Pina Delgado. Investigação criminal / André Ventura. Juízes militares / Vítor Gil Prata. Justiça militar / Vítor Gil Prata. Legitima defesa / José Pina Delgado. Lei do Cibercrime / Pedro Verdelho. Medicina Legal / Helena Pereira de Melo. Medidas de coação / André Ventura. Medidas de polícia / João Raposo. Medidas de segurança / André Ventura. Ministério Publico / André Ventura. Mobilização civil / José Fontes. Movimentos sociais / Felipe Pathé Duarte. Obediência militar / Vítor Gil Prata. Operações de paz / Jorge Bacelar Gouveia. Organização das Nações Unidas / Sofia Santos. Organização para a Proibição de Armas Químicas / Sofia Santos. Organização para a Segurança e Cooperação na Europa / Sofia Santos. Organização do Tratado do Atlântico Norte / Sofia Santos. Organizações internacionais de segurança e defesa — Sofia Santos. Órgão de polícia criminal — André Ventura. Pena / André Ventura. Pena de morte / Andrel Ventura. Polícia / João Raposo. Policia Cientifica/Criminalística / José Manuel Anes. Polícia do Exercito / José Fontes. Policia Judiciaria Militar / José Fontes. Polícia de Segurança Publica / João Raposo. Policiamento orientado pelas informações / Pedro Moleirinho. Política Comum de Segurança e Defesa / Francisco Pereira Coutinho. Princípio da proporcionalidade / Jorge Bacelar Gouveia. Prisão preventiva / Teresa Pizarro Beleza e Frederico Costa Pinto. Produção de informações / Rui Pereira e Alice Feiteira. Proibição do uso da forca no Direito Internacional Publico / Jorge Bacelar Gouveia. Proteção civil / Duarte Caldeira. Provas proibidas / Teresa Pizarro Beleza, Frederico da Costa Pinto. Provedor de Justiça / José Lucas Cardoso. Regime Jurídico da Segurança Privada / João Frias. Resolução de controvérsias internacionais / Jorge Bacelar Gouveia. Sabotagem / Felipe Pathé Duarte. Sanções internacionais / Sofia Santos. Segredo de Estado / Arménio Marques Ferreira. Segredo de justiça / Teresa Pizarro Beleza e Frederico da Costa Pinto. Segurança ambiental / Viriato Soromenho-Marques. Segurança coletiva / José Pina Delgado. Segurança comunitária e policiamento de proximidade / Pedro Moleirinho. Segurança cooperativa / Sofia Santos. Segurança económica / Sofia Santos. Segurança externa / Armando Marques Guedes. Segurança humana / Jorge Bacelar Gouveia. Segurança da informação / Lino Santos. Segurança interna / Armando Marques Guedes. Segurança interna / Nelson Lourenço. Segurança no mar / Duarte Lynce de Faria. Segurança rodoviária / Alice Feiteira. Sentimento de insegurança / Nelson Lourenço. Serviço cívico / Francisco Proença Garcia. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras / André Ventura. Serviço militar / Francisco Proença Garcia. Serviços de informações / Rui Pereira, Alice Feiteira. Sociedade de risco / Felipe Pathé Duarte. Subversão / Felipe Pathé Duarte. Terrorismo / José Manuel Anes. Terrorismo islamista / José Manuel Anes. Tribunal de júri / André Ventura. Tribunal Penal Internacional / Jorge Bacelar Gouveia. Tribunal Penal Internacional / José Pina Delgado, Liriam Tiujo Delgado. União Africana / Sofia Santos. União Europeia / Francisco Pereira Coutinho. Violência Urbana / Nelson Lourenço.