PP392
Analítico de Periódico
AGUILAR, Francisco Manuel Fonseca de
O princípio da dignidade da pessoa humana e a determinação da filiação em sede de procriação medicamente assistida / Francisco Manuel Fonseca de Aguilar
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, v.41 n.2 (2000), p.655-713
DIREITO DA FAMÍLIA / Portugal, INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL / Portugal, FECUNDAÇÃO IN VITRO / Portugal, FILIAÇÃO / Portugal
Introdução. 1- Colocação do problema. 2- Delimitação do objecto do estudo. 2.1- Procriação medicamente assistida e procriação (verdadeiramente) artificial. Par.1- ESTABELECIMENTO DA FILIAÇÃO E PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA DE 1976. Par.2- ESTABELECIMENTO DA FILIAÇÃO E PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA NA LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA. Par.3- ESTABELECIMENTO DA FILIAÇÃO E PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA DE LEGE FERENDA: REQUIEM PELA FILIAÇÃO NATURAL?