PP497 Analítico de Periódico | |
PIOVESAN, Flavia Direitos humanos e o princípio da dignidade humana / Flavia Piovesan Revista do Advogado, São Paulo, a.23 n.70 (Jul. 2003), p.34-42 DIREITOS DO HOMEM / Brasil, DIGNIDADE HUMANA / Brasil, DIREITO CONSTITUCIONAL / Brasil, PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS / Brasil, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA / Brasil 1- Introdução. 2- Concepção contemporânea de direitos humanos, sistema internacional de protecção e o valor da dignidade humana. 3- O princípio da dignidade humana e a Constituição brasileira de 1988. 4- A dignidade humana como princípio fundamental maior do Direito Interno e do Direito Internacional. |