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Monografia
68515;69158;71669
TIMBANE, Tomás
Lições de processo civil I / Tomás Timbane. - [Maputo] : Escolar Editora, [2010]. - 429 p. ; 24 cm
ISBN 978-972-610-011-9 (Broch.) : D.L.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Moçambique, JURISDIÇÃO CIVIL / Moçambique, FONTES DE DIREITO / Moçambique, APLICAÇÃO DO DIREITO / Moçambique, PROCEDIMENTO CAUTELAR / Moçambique, ACTO PROCESSUAL / Moçambique
CAPÍTULO I: JURISDIÇÃO E PROCESSO. § 1- Jurisdição e direito à jurisdição. § 2- Processo. § 3- Fontes do Processo Civil. § 4- Princípios do processo civil. § 5- Aplicação das leis processuais. CAPÍTULO II: AS ACÇÕES E OS PROCEDIMENTOS CAUTELARES. § 6- O direito de acção judicial. § 7- Os procedimentos cautelares. CAPÍTULO III: A INSTÂNCIA. § 8- Constituição da instância e intervenientes processuais. § 9- Pressupostos processuais. § 10- Objecto da relação processual. § 11- Actos processuais. CAPÍTULO IV: A DINÂMICA DA INSTÂNCIA. § 12- Modificações da instância e marcha do processo. § 13- Articulados. § 14- Saneamento e condensação do processo. § 15- Instrução do processo. § 16- Discussão e julgamento da causa. § 17- Sentença. § 18- Processo sumário.