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Monografia
76191
ARAÚJO, Raul Carlos Vasques
Introdução ao direito constitucional angolano / Raul Carlos Vasques Araújo.- 1ª ed. - [Luanda] : CEDP-UAN, 2018. - 305 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-20-8265-3 (Broch.) : D.L.
DIREITO CONSTITUCIONAL / Angola, DIREITO PÚBLICO / Angola, CONSTITUCIONALISMO / Angola, PODER CONSTITUINTE / Angola, INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO / Angola, CONSTITUIÇÃO / Angola, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Angola, REVISÃO CONSTITUCIONAL / Angola, ESTADO DE DIREITO / Angola, DEMOCRACIA / Angola, ESTADO SOCIAL / Angola, DIREITOS FUNDAMENTAIS / Angola, FONTES DE DIREITO / Angola, JUSTIÇA CONSTITUCIONAL / Angola
Nota prévia. TÍTULO I: CONSIDERAÇÕES GERAIS. Capítulo I- A Constituição. Capítulo II- O poder constituinte e a revisão da Constituição. Capítulo III- O constitucionalismo angolano. Capítulo IV- As principais características do Estado angolano. Capítulo V- Os princípios estruturantes da República de Angola. Capítulo VI- Os partidos políticos. Capítulo VII- A organização do poder político. Capítulo VIII- O sistema eleitoral para a eleição do Presidente da República e dos Deputados à Assembleia Nacional. TÍTULO II: A ESTRUTURA E FUNÇÕES DOS ÓRGÃOS DE SOBERANIA. Capítulo I- O Presidente da República. Capítulo II- A Assembleia Nacional. Capítulo III- O Poder Judicial. Capítulo IV- O Tribunal Constitucional. Capítulo V- Os Tribunais Comuns. Capítulo VI- O Tribunal de Contas. Capítulo VII- O Supremo Tribunal Militar. Capítulo VIII- O Ministério Público. Capítulo IX- As instituições essenciais à justiça.