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Analítico de Monografia
75533
BARRENI, Smith
Capacidade contributiva, razoabilidade e proporcionalidade no direito tributário / Smith Barreni
In: Ensaios em Homenagem ao professor José Roberto Vieira : ao mestre e amigo, com carinho… / coordenadores Mauricio Dalri Timm Valle, Alexsander Roberto Alves Valadão, Dalton Luiz Dallazem ; colaboradores Allian Djeyce Rodrigues Machado.. [et al.] . - 1ª ed. - [São Paulo] : Noeses, [2017]. - p. 1077-1113 ; 24 cm. - ISBN 978-85-8310-089-8.
DIREITO FISCAL / Brasil, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS / Brasil, TRIBUTAÇÃO / Brasil
Este artigo trata da aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no âmbito das relações tributárias, inclusive nos casos de penalidades decorrentes do descumprimento de deveres tributários.