CAG/148
Monografia
75254
BONAVIDES, Paulo
Curso de direito constitucional / Paulo Bonavides.- 7ª ed. - [São Paulo] : Malheiros Editores, [1997]. - 484 p. ; 21 cm
Edição revista, atualizada e ampliada.
(Broch.) : oferta
DIREITO CONSTITUCIONAL / Brasil
Prefácio. Capítulo 1- O direito constitucional. Capítulo 2- A constituição. Capítulo 3- O sistema constitucional. Capítulo 4- O poder constituinte. Capítulo 5- A teoria formal e a teoria material da Constituição. Capítulo 6- A reforma da Constituição. Capítulo 7- A teoria das normas constitucionais. Capítulo 8- Dos princípios gerais de direito aos princípios constitucionais. Capítulo 9- O controle da constitucionalidade das leis. Capítulo 10- As inovações introduzidas no sistema federativo pela Constituição de 1988. Capítulo 11- O Estado Brasileiro e a Constituição de 1988. Capítulo 12- O princípio constitucional da proporcionalidade e a Constituição de 1988. Capítulo 13- A interpretação da Constituição. Capítulo 14- Os métodos de interpretação constitucional da nova hermenêutica. Capítulo 15- As garantias constitucionais e as garantias institucionais na Constituição de 1988. Capítulo 16- A teoria dos direitos fundamentais. Capítulo 17- A interpretação dos direitos fundamentais. Capítulo 18- A reforma da Constituição de 1988: o balanço das mudanças introduzidas. Bibliografia. Apêndice: Constituição da República Federativa do Brasil, de 5-10-1988.