Biblioteca PGR


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Monografia
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CURA, António Alberto Vieira
Direito romano e história do direito português : casos prácticos resolvidos e textos / António Alberto Vieira Cura ; com a colaboração de David Magalhães.- 2ª ed. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009. - 464 p. ; 24 cm
ISBN 978-972-32-1772-8 (Broch.) : D.L.


DIREITO ROMANO, HISTÓRIA DO DIREITO / Portugal

Parte I- DIREITO ROMANO (CASOS PRÁTICOS RESOLVIDOS). TÍTULO I: Direito das obrigações. - Capítulo I- Contratos e delitos. Capítulo II- Intercessio e garantias das obrigações. Capítulo III- Obrigações naturais (senatusconsultum macedonianum). TÍTULO II: Direito das sucessões. TÍTULO III: Doações. Aplicação da Lex Cincia. TÍTULO IV: Expedientes do Pretor baseados no seu Imperium. TÍTULO V: Expedientes do Pretor baseados na sua Iurisdictio (As Actiones Praetoriae). PARTE II: HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS (TEXTOS). Capítulo I- época das ordenações. Capítulo II: Época do jusnaturalismo racionalista. Capítulo III- Época do individualismo filosófico e crítica (époa liberal). Capítulo IV: Época do direito social.