347.965CAR5)a)[2](1.ex.)
Monografia
77515/77516
CARMO, Isabel
Manual do advogado estagiário / Isabel Carmo.- 2ª ed. - Lisboa : Quid Juris, [2019]. - 2 vols. ; 24 cm
Vol. I: Teoria e prática da primeira fase do estágio; Formulários; Casos práticos, apontamentos das sessões de formação e testes escritos. - 2ª ed. - Lisboa : Quid Juris, [2019]. - 958 p. - ISBN 978-972-724-804-9. ; Vol. II: Teoria e prática da segunda fase do estágio; Formulários; Casos práticos com grelhas de correção; Apontamentos das sessões de formação complementar; Questões formuladas nas provas orais e entrevistas; Testes escritos com grelha de correção. - 2ª ed. - Lisboa : Quid Juris, [2019]. - 895 p. - ISBN 978-972-724-805-6.
ISBN 978-972-724-804-9 (Broch.) : D.L.
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Portugal, ADVOGADO / Portugal, EXERCÍCIO DA PROFISSÃO / Portugal, ORDEM DOS ADVOGADOS / Portugal, ESTÁGIO PROFISSIONAL / Portugal
Vol. I: Agradecimentos. Siglas. Introdução. I: TEORIA E PRATICA DA PRIMEIRA FASE DO ESTÁGIO. Resenha histórica. CAPÍTULO I- Da pré-inscrição. CAPÍTULO II- Da inscrição de advogado estagiário. CAPÍTULO III- Tabela de Emolumentos e Preços. CAPÍTULO IV- Patrono. CAPÍTULO V- Primeira fase do estágio. Tema I- Abertura dos cursos de estágio. Tema II- Duração, áreas de formação e formadores. Tema III- Atividades no âmbito da primeira fase do estágio. Tema IV- Transferência de centro de estágio. Tema V- Suspensão do estágio e cancelamento da inscrição. CAPÍTULO VI- Deveres e direitos dos advogados estagiários. CAPÍTULO VII- Acesso à segunda fase do estágio. CAPÍTULO VIII- Centro de Estudos. Perguntas mais frequentes no CRL referentes à primeira fase do estágio. II: FORMULÁRIOS 1- FORMULÁRIOS DA PRIMEIRA FASE DO ESTÁGIO. Norma de requerimento para inscrição como advogado estagiário. Norma da declaração do patrono. Declaração do regime de incompatibilidades. Requerimento para colocação em horário. Declaração de comprovativo de habilitação académica. Recolha de dados para informatização. Documento para emissão de cédula profissional de advogado estagiário. Horário de curso. Folha de sumário. Suspensão, prorrogação do estágio e alteração de patrono. Instruções de acesso à área reservada do Portal da OA. Declaração de formação complementar. Pedido de permuta. Declaração de adesão aos seguros obrigatórios. Cédula profissional de advogado estagiário. III- CASOS PRÁTICOS RESOLVIDOS, APONTAMENTOS E TESTES ESCRITOS COM GRELHA DE CORREÇÃO. 2- DEONTOLOGIA PROFISSIONAL. Programa de Deontologia Profissional. Casos Práticos de Deontologia Profissional. Apontamentos de Deontologia Profissional. Minuta de requerimento de renúncia a mandato junto a processo. Minuta de requerimento de protesto ditado para a ata de julgamento. Provas de Aferição de Deontologia Profissional. 3- PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL. Programa de Prática Processual Civil. Casos Práticos de Prática Processual Civil. Apontamento de Prática Processual Civil. Documentos essenciais para Processo Civil. Minuta de Injunção. Balcão Nacional de Injunções. PowerPoint de Prática Processual Civil. Incidentes da Instância. Julgados de Paz. Procuração Forense. Como fazer uma petição inicial. Provas de Aferição de Prática Processual Civil. 4- PRÁTICA PROCESSUAL PENAL. Programa de Prática Processual Penal. Casos Práticos de Prática Processual Penal. Documentos essenciais de Prática Processual Penal. Vícios decisórios. Casos Práticos de Prática Processual Penal. Apontamentos de Prática Processual Penal. Finalidades da detenção. Instrução. A produção da Prova - Ordem da Produção da prova. Exemplo de uma Ata de Audiência. Alteração dos Factos Substancial ou não Substancial e de Qualificação Jurídica. Das Alegação 360°. Medidas da Pena e Tipos de Penas. Das Execuções. Execução de Penas. Requerimentos Escritos e Orais (em Diligência) e Queixa-Crime. Denúncia e Flagrante delito. Suspensão Provisória do Processo. Escutas Telefónicas. O Crime e Sua Natureza. Audiência de Julgamento. Sentença. Recursos. Sujeitos e Participantes Processuais. Sistema de Queixa Electrónica. Termo de Identidade e Residência. Caução. Obrigação de Apresentação Periódica. Suspensão do Exercício de Profissão, de Função, de Actividade e de Direitos. Proibição e Imposição de Condutas. Das medidas de Coacção e de Garantia Patrimonial. Requerimento (te Substituição da Prisão Preventiva por Obrigação de Permanência na Habitação Sujeita a Vigilância Electrónica. Requerimento de Revogação da Prisão Preventiva. Excesso de prisão preventiva. Obrigação de Permanência na Habitação. Vigilância Electrónica. Requerimento do arguido a solicitar autorização para se ausentar da habitação. Proibição e Imposição de Condutas. Declaração a Consentir Tratamento de Toxicodependência. Suspensão do Exercício de Profissão, de Função, de Actividade e de Direitos. Requerimento de Junção de Comprovativo da Prestação de Caução. Requerimento para Substituição de Caução. Requerimento de Levantamento de Caução em Caso de Absolvição. Requerimento de Substituição de Caução por Obrigação de Apresentação Periódica. Termo de Identidade e Residência. Requerimento do Arguido a Solicitar Autorização para se Ausentar para o Estrangeiro. Comunicação de Ausência por mais de 5 dias. Comunicação de Alteração de Morada. Medidas de Garantia Patrimonial. Requerimento de Arresto Preventivo. Revogação e Substituição das Medidas de Coação. Reexame dos Pressupostos. Extinção das Medidas. Prazos de Duração Máxima da Prisão Preventiva. Recurso do Despacho que Decretou a Prisão Preventiva. Habeas Corpus. Petição de Providência de Habeas corpus. Da Indemnização por Privação da Liberdade. Constituição de Assistente. Da Prova. Notificações. Prazos Processuais. Prazos Gerais. Aceleração de Processo Atrasado. Prescrição do Procedimento Criminal. Nulidades. Processos Especiais. Termo de Identidade e Residência. Provas de Aferição de Prática Processual Penal. Provas de Aferição e de Agregação de Prática Processual Penal. 5- ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. Programa de Organização Judiciária. Casos práticos de organização judiciária. Apontamentos essenciais de organização judiciária. - Vol. II: Siglas. Introdução. I: TEORIA E PRÁTICA DA SEGUNDA FASE DO ESTÁGIO. CAPÍTULO X: Tema I- Deveres do advogado estagiário. Tema II- Contribuições para a Caixa de Previdência dos Advogados e dos Solicitadores. Tema III- Competência dos advogados estagiários. Tema IV- Intervenções em processos judiciais e outros procedimentos. Tema V- Assistências a Diligências Processuais. Tema VI- Patrocínio oficioso. Tema VII- Relatórios de estágio. Tema VIII- Prorrogação, suspensão, cancelamento e transferência de centro de estágio. Tema IX- Formação complementar. Tema X- Inscrição em novo curso de estágio. CAPÍTULO XI- Informação final. CAPÍTULO XII-fase de avaliação e agregação. A- Entrevista. Tema I- Entrevista. Boletim da entrevista da prova de agregação. B- Exame escrito. Questões formuladas nas provas orais. Questões comuns colocadas por vários elementos de júris e distribuídas por áreas do direito. 1- Direito e Processo Penal. 2- Direito e Processo Civil. 3- Direito e Processo de insolvência. 4- Direito Comercial e das Sociedades. 5- Direito e Processo Tributário. 6- Deontologia Profissional. 7- Direito e Processo do Trabalho. Questões formuladas nas entrevistas. CAPÍTULO XIII- Da inscrição de Advogado. Perguntas mais frequentes da segunda fase do estágio. II: FORMULÁRIOS. 1- FORMULÁRIOS DA SEGUNDA FASE DO ESTÁGIO. Norma do requerimento para inscrição como advogado. Declaração/Notificação. Requerimento de admissão ao exame final de agregação e avaliação. Requerimento de redução do tempo de estágio. Declaração. Recolha de dados para informatização. Documento para emissão de cédula profissional de advogado. Requerimento alteração de estágio. Índice dos relatórios das intervenções em audiência de julgamento. Relatório de intervenção em audiência de julgamento. Índice dos relatórios das assistências a diligências. Relatório de assistência a diligência processual. Índice das peças processuais. Relatório de serviço externo. Relatório final de estágio. Consulta jurídica. Declaração. Cédula profissional de advogado estagiário. III: CASOS PRÁTICOS E DOCUMENTOS INFORMATIVOS. 2- DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS. Programa de Direito Constitucional e Direitos Humanos. Casos Práticos de Direito Constitucional e Direitos Humanos. 3- PRÁTICAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS. Programa de práticas processuais administrativas. Casos práticos de práticas processuais administrativas. Apontamentos de prática processual administrativa. 4- PRÁTICAS PROCESSUAIS LABORAIS. Programa de Práticas Processuais laborais. Casos Práticos de Prática Processuais Laborais. 5- PRÁTICAS PROCESSUAIS TRIBUTÁRIAS. Programa de Práticas Processuais Tributarias. Casos Práticos de Práticas processuais Tributárias. 6- DIREITO COMUNITÁRIO/DIREITO EUROPEU. Programa de Direito Europeu. Casos Práticos de Direito Europeu. 7- DIREITO DAS CRIANÇAS E DOS JOVENS. Programa de Direito dos Menores. Apontamentos essenciais de Direito das Crianças e dos Jovens. 8- DIREITO CONSTITUCIONAL E TRAMITAÇÃO PROCESSUAL NO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. Programa de Direito Constitucional e Tramitação Processual no Tribunal Constitucional. Casos Práticos de Direito Constitucional. 9- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Programa de Violência Doméstica. Apontamentos essenciais de Violência Doméstica. 10- ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS. Programa de Acesso ao Direito e aos Tribunais. Apontamentos essenciais sobre o Acesso ao Direito e aos Tribunais. 11- IGUALDADE DE GÉNERO. Programa de Igualdade de Género. Apontamentos essenciais sobre Igualdade de Género. 12- INFORMÁTICA JURÍDICA. Programa de Informática Jurídica. Casos práticos de Informática Jurídica. Apontamentos essenciais para Informática Jurídica. Documentos essenciais para Informática Jurídica. IV: TESTES ESCRITOS. Provas escritas de avaliação e agregação.