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Monografia
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DISCRIMINAÇÃO NO RECRUTAMENTO E ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO DE IMIGRANTES E PORTUGUESES DE ORIGEM ESTRANGEIRA
Discriminação no recrutamento e acesso ao mercado de trabalho de imigrantes e portugueses de origem estrangeira / coord. Pedro Góis.. [et al.] ; colaboradores na investigação Alberto Pereira.. [et al.].- 1ª ed. - [Lisboa] : [Alto Comissariado para as Migrações], [2018]. - 209 p. ; 20 cm. - (Observatório das Migrações. Estudo ; 63)
ISBN 978-989-685-095-1 (Broch.) : oferta
DIREITO DO TRABALHO, MERCADO DE TRABALHO, IMIGRAÇÃO, RACISMO, XENOFOBIA, LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES, PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO
NOTA DE ABERTURA. NOTA DA COORDENADORA DO OM. DISCRIMINAÇÃO NO RECRUTAMENTO E ACESSO AO MERCADO. DE TRABALHO DE IMIGRANTES E PORTUGUESES DE ORIGEM ESTRANGEIRA. INTRODUÇÃO. CAPÍTULO 1: DISCRIMINAÇÃO: ENTRE A DEFINIÇÃO JURÍDICA, A DEFINIÇÃO MORAL E A DEFINIÇÃO SOCIOLÓGICA. 1- A discriminação na agenda pública, a criação de mecanismos oficiais e de políticas públicas. 2- As estruturas existentes e o respetivo papel na luta contra a discriminação. 3- A comissão para a igualdade e contra a discriminação racial (CICDR). CAPÍTULO 2: A DISCRIMINAÇÃO LABORAL DE IMIGRANTES OU PORTUGUESES DE ORIGEM ESTRANGEIRA E AS FORMAS DE A MEDIR. 1- A experiência internacional de medir a discriminação no acesso ao mercado de trabalho. 2 O desafio das questões éticas. 3- Uma primeira utilização dos testes na análise da discriminação no acesso ao mercado de trabalho em Portugal. 4- A integração no mercado de trabalho como fator preferencial de integração social. 5- Obstáculos (macro, meso e micro) à integração sócio profissional imigrantes e de portugueses de origem estrangeira. CAPÍTULO 3: CARACTERIZAÇÃO DA IMIGRAÇÃO E DOS PORTUGUESES DE ORIGEM ESTRANGEIRA. 1- Evolução recente da população estrangeira em Portugal. 2- A inserção de cidadãos de países terceiros no mercado de trabalho português. 3- Uma análise com base nos dados do inquérito ao emprego. CAPÍTULO 4: A DISCRIMINAÇÃO LABORAL DE IMIGRANTES OU PORTUGUESES DE ORIGEM ESTRANGEIRA NA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA. 1- Da noção de “estrangeiro”. 2- O direito de acesso ao trabalho por estrangeiros no direito internacional. 3- O direito de acesso ao trabalho por estrangeiros e a constituição da república portuguesa. 4- O direito de acesso ao trabalho por estrangeiros na legislação portuguesa infraconstitucional. 5- Propostas para futuro. CAPÍTULO 5: METODOLOGIA DE REALIZAÇÃO DO ESTUDO. 1- O uso de “testes de discriminação” e a sua complexidade. 2- Entrevistas a informadores privilegiados. CAPÍTULO 6: RESULTADOS DE UMA EXPERIÊNCIA SITUACIONAL DE APLICAÇÃO DE TESTES DE DISCRIMINAÇÃO. 1- Diferentes grupos de imigrantes em diferentes setores de atividade em distintos territórios: a segmentação/especialização espacializada. 2- Os limites da aplicação dos testes- A informação que não foi possível obter. CAPÍTULO 7: OS JOGOS DA DISCRIMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL. 1- Observações de discriminação no espaço laboral desportivo. 2- Da ideologia competitiva à migração dos futebolistas. 3- Posição das estâncias desportivas face à discriminação. 4- A “discriminação ao contrário” no futebol português. 5- Da inexistência de discriminação laboral no futebol à “discriminação ao contrário”. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES. BIBLIOGRAFIA.