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Monografia
74129;74183
DIREITO NA LUSOFONIA. Cultura, direitos humanos e globalização, 1, Braga, 2014
Direito na lusofonia : cultura, direitos humanos e globalização : 1º Congresso internacional de direito na lusofonia / [coordenadores] Mário Ferreira Monte.. [et al.]. - [Braga] : [Escola da Universidade do Minho], [2016]. - 444 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-97970-7-9 (Broch.) : D.L.
CIÊNCIA POLÍTICA, DIREITO CONSTITUCIONAL, POLÍTICA INTERNACIONAL, CPLP, LUSOFONIA, GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA, DIREITOS HUMANOS, CULTURA
Uma perspectiva lusófona sobre o direito pessoal de autor / Alberto de Sá e Mello. Fraternidade nas Constituições de Portugal e Brasil: por uma prática constitucional fraterna / Amarah Farage Frade. (Im) possibilidade (s) de reconhecimento de um sentido materialmente autónomo ao direito em cenário (s) de (radical) pluralismo cultural / Ana Margarida simões Gaudêncio. O estatuto do idoso no Brasil / Ana Sofia Carvalho. A superação do erro judiciário em processo penal / Ana Teresa Carneiro. Breves notas sobre as normas de conflitos gerais aplicáveis aos contratos internacionais / Anabela Susana de sousa Gonçalves. Cultura e direito / António Francisco de Sousa. Analise breve de uma Lei de 1760 / António Lemos Soares. Um novo direito constitucional em um mundo globalizado, necessidade de novos paradigmas: a interconstitucionalidade e a transconstitucionalidade / Arnaldo José Duarte do Amaral. Marco jurídico da corrupção espanhola. A regulação dos conflitos de interesses / Carlos Aymerich Cano. O direito lusófono e o risco social: necessária globalização constitucional? / Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues. Cooperação judiciária em matéria penal na lusofonia / Evandro de Carvalho. Integração, globalização e transnacionalidade / Felipe Probst Werner. A legítima defesa: considerações a partir dos códigos penais de Portugal e Timor-Leste / Fernando Conde Monteiro. Um exemplo dos desafios postos pela aceitação do pluralismo jurídico: o direito costumeiro em vigor na República da Guiné-Bissau / Fernando Loureiro Bastos. A corrupção na era global: reflexão breve sobre o alcance e os limites da intervenção penal / Flávia Noversa Loureiro. Derecho, lengua, cultura / Francisco Puy Muñoz. Da arbitragem de investimento estrangeiro no direito arbitral dos países lusófonos, em breves traços em especial: da oportunidade da criação de um centro de arbitragem dos países lusófonos para a resolução de litígios emergentes de operações de investimento estrangeiro / João Pacheco de Amorim, Bárbara Soares. Convenções sobre dupla tributação entre os países lusófonos / João Sérgio Ribeiro. O papel do direito no legado português em Macau / José Eduardo Figueiredo Dias. O conselho de prevenção da corrupção e a prevenção da corrupção / José Tavares. A ordem jurídica cabo-verdiana e o tribunal penal internacional: o conflito entre o dever de cooperar plenamente com o tribunal e o dever de cumprir o acordo de não-entrega de pessoas aos tribunais internacionais com os Estados Unidos da América / Júlio César Martins Tavares. Propriedade industrial, globalização e lusofonia / Luís Couto Gonçalves. Prolegómenos a uma teoria crítica do direito na lusofonia / Luiz Fernando Coelho. O discurso jurídico de liberdade, justiça e segurança lusófono: contributo para uma harmonização possível / Manuel Monteiro Guedes Valente. A proposta de regulamento da procuradoria europeia – um primeiro olhar / Margarida Santos. O impacto do uso bélico dos drones nos direitos humanos fundamentais / Maria de Assunção do Vale Pereira. A exigência de susceptibilidade de representação gráfica e/ou visibilidade da marca na lusofonia - aproximações e afastamentos / Maria Miguel Carvalho. Parcerias da administração publica com as entidades privadas sem fins lucrativos e a questão da univocidade conceitual do “terceiro setor” / Maria Tereza Fonseca Dias, Juliana de Souza Bechara. A adequação formal em prol do prazo razoável de duração do processo / Noeli Fernandes. Velhos métodos de resposta face a novos desafios criminais: a compatibilidade do regime jurídico das acções encobertas com a lei do cibercrime / Nuno Filipe de Sousa Gonçalves. Normatividades linguísticas luso-brasileiras, normas de trato social: do (s) seu (s) sentido (s) / Paulo Ferreira da Cunha. A cooperação técnico-policial no espaço da lusofonia e Ibero-Americano: o Atlântico como espaço privilegiado da ação externa portuguesa? / Paulo Valente Gomes. A tutela das bases de dados e o princípio de (não) reciprocidade com países não pertencentes a União Europeia / Pedro Dias Venâncio. Buscas e apreensões digitais; buscas online e acesso transfronteiriço a dados / Pedro Verdelho. Patologias corruptivas e relevância para a tutela dos direitos humanos: enfoque Luso-Brasileiro / Rogério Gesta Leal. A mediação familiar como novo paradigma de justiça – desafios para o futuro / Rossana Martingo Cruz. Justiça tradicional e justiça formal: as respostas do pluralismo jurídico a violência doméstica em Timor-Leste / Rute Baptista. Desafios da administração de justiça / Silvestre da Fonseca Leite. Menores: incapacidade versus autonomia / Sónia Moreira. Algumas reflexões sobre a justiça criminal angolana / waldemar Paulo da Silva José.