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Monografia
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A REGULAÇÃO DA ENERGIA EM PORTUGAL 2007-2017
A regulação da energia em Portugal 2007-2017 / Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. - [Lisboa] : [ERSE], [2016]. - 662 p. ; 24 cm
Também disponível no endereço: http://www.erse.pt/pt/imprensa/noticias/2016/Documents/livro_digital.pdf
ISBN 978-989-20-6883-1 (Broch.) : oferta
DIREITO INDUSTRIAL / Portugal, DIREITO DA ENERGIA / Portugal, ENERGIA / Portugal, REGULAÇÃO / Portugal, MERCADO / Portugal, POLÍTICA ENERGÉTICA / Portugal, DIREITO COMPARADO
Abertura / Vitor Santos. INTRODUÇÃO. A Regulação da Energia em Portugal: Um sobrevoo sobre a última década e um olhar sobre os desafios futuros / Vitor Santos. CAPÍTULO 1: A REGULAÇÃO SETORIAL E A CONSTRUÇÃO DO MERCADO INTERNO EUROPEU. Integração Europeia nos domínios da Energia: da origem a auspiciosa “União Energética / Filipe Matias Santos. A responsabilidade das pessoas coletivas em processos contraordenacionais / Cláudia Cruz Gonçalves Guedes. Estruturas e desafios da regulação do setor da energia em Portugal e na Europa / Jorge Esteves e José Braz. ERGEG South-West Electricity REM: Eirst Achievements and Market Coupling / José Capelo, Jorge Esteves, Hélder Milheiras, Pedro Torres. Os poderes de regulação, de regulamentação, de supervisão e de fiscalização da ERSE no quadro das ARI / Maria João Pinheiro. O princípio da igualdade no setor elétrico / Maria João Lucas. A avaliação de benefícios e a conciliação de interesses nas questões ambientais / Pedro Costa, Patrícia Lages, Jaime Vogado, José Afonso e Pedro Roldão. CAPÍTULO 2: PROMOÇÃO DA CONCORRÊNCIA, DESENVOLVIMENTO DO MERCADO E PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES. O regime sancionatório do setor energético / Ana Luísa Joaquim. Can structural models be useful to understand the electricity wholesale markets? An application to Spain / Vitor Marques, Adelino Fortunato, Isabel Soares. Security of supply and capacity support mechanism / André Rocha. As competências das entidades reguladoras setoriais na área da resolução alternativa de litígios — O caso da ERSE / Eugenia Alves. Energy, innovation and competition: how public policies coordination may contribute to a new energy model / Eduardo Teixeira, Isabel Salavisa. Econometric study of the Spanish electricity spot market and primary energy markets using VAR/VECM methodology [cointegration and nonstationary time series] / Ricardo Francisco Firmino Mendes Pacheco. Electricity disclosure in Portugal / Patrícia Lages, Pedro Costa, Jaime Vogado, Pedro Roldão. CAPÍTULO 3: REGULAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS ENERGÉTICAS. Time-of-use electricity tariffs with smart meters / Paulo Oliveira, Margarida Pato. Efficient pricing on distribution network tarifts / Isabel Apolinário, Cristina Correia de Barros, Hugo Coutinho, Liliana Ferreira, Bruno Madeira, Paulo Oliveira, Artur Trindade, Pedro Verdelho. Introduction of a decoupled entry-exit tariff system in the portuguese natural gas sector / Isabel Apolinário, Liliana Ferreira, Pedro Verdelho. Incentive Mechanism to Reduce Power Losses in the Portuguese Distribution Networks / José Capelo, Jorge Esteves, Hélder Milheiras. Exceptional Events and Force Majeure Events and their use in the Electricity Sector / Amanda Falcão, Math Bollen. Voltage quality monitoring, dips classification and responsibility sharing / Math H.J. Bollen, Jorge Esteves, Karstein Brekke, Kevin Niall, Maurizio Delfanti. A status review of regulatory approaches to smart electricity networks across Europe / Riccardo Vailati, Math Bollen, Jorge Esteves, Gareth Evans, Werner Friedi. Guidelines for Good Practice on Voltage Quality Monitoring / Math Bollen, Philippe Baumann, Yvonne Beyer, Romain Castel, Jorge Esteves, Sérgio Faias, Werner Friedl, Samuele Larzeni, Jasmina Trhulj, Ferrucio VilIa, Lars Ström. Continuity of supply in the Portuguese distribution network and comparison with other European countries / Sérgio Faias, Jorge Esteves. An overview on the Portuguese quality of electricity supply code revision 2013: the continuity of supply and power quality perspective / Sérgio Faias, Rui Castro, Jorge Esteves. Smart Grids in the EU with smart regulation: Experiences from the UK, Italy and Portugal / João Crispim, José Braz, Rui Castro, Jorge Esteves. The cost of electricity interruptions in Portugal: The value of Iost load by the production function approach / Rui Castro, Sérgio Faias, Jorge Esteves. The “smart paradox”: stimulate the deployment of smart grids with effective regulatory instruments / Vitor Marques, Nuno Bento, Paulo Moisés Costa. What drives efficiency on the portuguese gas distribution? / Vitor Marques, Paula Almeida, Mónica Cunha, Marco Paco, Marta Rocha, Artur Trindade. Smart grids regulation as a corporate governance paradox / Vitor Marques, Nuno Bento, Paulo Moisés Costa, Mónica Cunha. CAPÍTULO 4: ESTUDOS PROSPETIVOS E ENQUADRAMENTO DA REGULAÇÃO NO CONTEXTO DA POLÍTICA ENERGÉTICA. Incentive for the profit maximization of binding generation in a market environment / Vitor Marques, Carlos Vaz, Pedro Verdelho. Promoting demand-side management and energy efficiency in Portugal 2 years of experience / Isabel Apolinário, Cristina Correia de Barros, Hugo Coutinho, Liliana Ferreira, Bruno Madeira, Paulo Oliveira, Artur Trindade. Pedro Verdelho. Behavioural tactors’ influence on energy savings / Isabel Apolinário, Cristina Correia de Barros, Hugo Coutinho, Liliana Ferreira, Bruno Madeira, Paulo Oliveira, Alexandra Tavares, Artur Trindade, Pedro Verdelho. Energias renováveis, regulação e sustentabilidade / Bruno Madeira, Pedro Verdelho, Vitor Santos. Results from a competitive tender mechanism to promote energy efficiency in Portugal / Isabel Apolinário, Cristina Correia de Barros, Carolina Espírito Santo. Ana Ferreira, Liliana Ferreira, Bruno Madeira, Pedro Verdelho. “Smart Grid”: uma visão da regulação / Jorge Esteves, Hugo Pousinho, Paulo Oliveira, Pedro Roldão, Sérgio Faias, Vitor Marques, Alexandre Santos, Vitor Santos. Incentive for an efficient management of CO, allowances in the Portuguese electricity sector / Vitor Marques, Pedro Costa, Amanda Falcão. Europa: uma velha senhora a necessitar de boas” energias / Jorge Esteves. Nota Final.