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Analítico de Monografia
56005;56417
CORTE REAL, Carlos Pamplona
Os efeitos familiares e sucessórios da procriação medicamente assistida (P.M.A.) / Carlos Pamplona Corte-Real
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles / Estudos organizados pelos Professores Doutores António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes. - [Coimbra]: Almedina, [2002-0000]. - 00v. ; 24cm. - Vol.I: Direito privado e vária. - p.347-366. ISBN 972-40-1788-5 (encadernado) : compra
DIREITO DA FAMÍLIA / Portugal, PROCRIAÇÃO ARTIFICIAL / Portugal, BIOÉTICA / Portugal, FECUNDAÇÃO IN VITRO / Portugal, FILIAÇÃO / Portugal, PERFILHAÇÃO / Portugal, INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL / Portugal
I- UMA BREVE APROXIMAÇÃO AO TEMA. A) Enquadramento jurídico. B) Os métodos de procriação medicamente. C) O ordenamento jurídico português e a PMA. II- ENUNCIADO DE QUESTÕES JURÍDICAS RELEVANTES A NÍVEL FAMILIAR E SUCESSÓRIO. A) A existência de uma lacuna intencional, de expectativa. b) O estatuto jurídico do dador de esperma ou de ovócitos. C) O recorte jurídico do assim dito direito a procriar. D) A interpretação do aret. 1839.º, n.º 3 do C. Civil. E) A maternidade de substituição. F) Embriões excedentários. G) Fertilização ou inseminação post-mortem. III- CONCLUSÃO. Bibliografia.