PP497
Analítico de Periódico
SILVA, José Afonso da
O sistema representativo, democracia semidireta e democracia participativa / José Afonso da Silva
Revista do Advogado, São Paulo, a.23 n.73 (Nov. 2003), p.94-108
DIREITO CONSTITUCIONAL / Brasil, DEMOCRACIA REPRESENTATIVA / Brasil, DEMOCRACIA DIRECTA / Brasil, DEMOCRACIA SEMI-DIRECTA / Brasil, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA / Brasil
1- INTRODUÇÃO. 2- TEORIA DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA. 2.1- Conceito da democracia. 2.2- Princípios da democracia. 2.3- Conceito e espécies de participação política. 2.4- Democracia direta. 2.5-Democracia representativa. 2.6- Mandato representativo. 2.7- Democracia participativa. 2.8- Iniciativa popular. 2.9- Referendo popular. 2.10- Plebiscito. 2.11- Revocação de mandato. 2.12- Ação popular. 3- DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 3.1- Assembléia Nacional Constituinte de 1987-1988. 3.2- Constituição de 1988. 3.3- Democracia e direito constitucional brasileiro. 4- O PROGRESSO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. 4.1- Regulamentação do artigo 14 da Constituição. 4.2- Plebiscito e referendo. 4.3- Plebiscitos territoriais. 4.4- Processo dos plebiscitos territoriais. 4.5- Plebiscito e referendo no âmbito local. 4.6- Convocação de plebiscito e de referendo. 4.7- Processo da iniciativa popular. 5- CONCLUSÃO.