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Monografia
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MANUAL DE DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS
Manual de direitos humanos internacionais : acesso aos sistemas global e regional de proteção dos direitos humanos / organizador Jayme Benvenuto Jr. ; [autores] Fabiana Gorenstein $f Leonardo Jun Ferreira Hadaka ; prefácio Antônio Augusto Cançado Trindade ; apresentação Sylvia Steiner. - [São Paulo] : Edições Loyola, [copy. 2002]. - 310. [1] p. ; 21 cm
ISBN 85-15-02588-4 (Broch.) : compra
DIREITOS DO HOMEM, DIREITO INTERNACIONAL, PROTECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, ONU
Apresentação. Prefácio. I- Introdução ao direito internacional dos direitos humanos / Leonardo Jun Ferreira Hidaka. A II guerra mundial e o pós-guerra. A carta da ONU. A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. O pacto internacional de direitos civis e políticos. O pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais. A conferência Mundial de Direitos Humanos de Viena, 1993. Universalismo e relativismo cultural. II- O sistema global dev proteção dos direitos humanos / Jayme Benvenuto Lima Jr. 1-Introdução. 2- Principais instrumentos normativos do sistema global de proteção dos direitos humanos. 3- Mecanismos do sistema global de proteção dos direitos humanos. 3.1- Mecanismos convencionais (treaty-monitoring bodies). 3.2- Mecanismos extra-convencionais (Procedimentos especiais/special procedures). 3.2.1- Relatores Especiais, Representantes Especiais, Experts Independentes. 3.2.2- Grupos de trabalho. 3.2.3- Procedimento 1503. 4- Conclusão. III- O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 1- A criação dos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos: A organização dos estados americanos e a declaração americana. 2- A convenção americana sobre direitos humanos (pacto de San Jose da Costa Rica). 3- A comissão interamericana de direitos humanos. 4- Requisitos da petição no sistema interamericano. 5- Os trâmites no sistema interamericano. 6- Medidas cautelares e provisórias. 7- A corte interamericana de proteção aos direitos humanos. 8- O litígio de direitos humanos econômicos, sociais e culturais. Referências bibliográficas. Anexos: Principais tratados de direitos humanos do sistema global. Alguns modelos de comunicação para relatores especiais ou grupos de trabalho da ONU. Principais tratados de direitos humanos do sistema regional - sistema interamericano. Modelo de denúncia a ser apresentada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Sites para mais informações.