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Monografia
75457/77809;76556/00000
ALMEIDA, Francisco Manuel Lucas Ferreira de
Direito processual civil / Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida.- 2ª ed. - [Coimbra] : Almedina, 2017-0000. - 00v. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
Vol. 1: Direito processual civil. - [2010]. - 679 p. - ISBN 978-972-40-7071-1. ; Vol. 2: Direito processual civil. - 2019. - 774 p. - ISBN 978-972-40-7901-1. - O 2º exemplar é uma reimpressão editada em 2018.
(Broch.) : D.L.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, ACESSO AOS TRIBUNAIS / Portugal, TUTELA JURISDICIONAL / Portugal, LACUNAS DA LEI / Portugal, RETROACTIVIDADE DA LEI / Portugal, PROCEDIMENTO CAUTELAR / Portugal, PROVA / Portugal, COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL / Portugal, PERSONALIDADE JURÍDICA / Portugal, LEGITIMIDADE PROCESSUAL / Portugal, PRAZO / Portugal, ACTO PROCESSUAL / Portugal, INCIDENTES DA INSTÂNCIA / Portugal
1.v.: Prefácio. CAPITULO I: ENQUADRAMENTO LEGAL. CARACTERIZAÇÃO. FONTES E EVOLUÇÃO HISTÓRICA. CAPITULO II: APLICAÇÃO DAS LEIS PROCESSUAL. CAPITULO III: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE PROCESSO CIVIL. Secção I- Princípios relativos ao impulsionamento e a dinâmica da instância. Secção II- Princípios relativos à produção das provas. Secção III- Princípios relativos à conduta processual das partes e demais intervenientes processuais. CAPITULO IV: TIPOLOGIA DAS ACÇÕES E DAS FORMAS DE PROCESSO. Secção I- Processos e procedimentos declarativos. Secção II- Meios alternativos de resolução de litígios. Secção III- Processo executivo. CAPITULO V: PROCEDIMENTOS CAUTELARES. Secção I- A tutela cautelar. Natureza. Razão de ser. Âmbito. Secção II- Procedimento cautelar comum. Secção III- Procedimentos cautelares especificados previstos no Código de processo civil. Secção IV- Procedimentos cautelares previstos em legislação avulsa. Secção V- Procedimentos e processos cautelares em outros foros processuais. CAPITULO VI: PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. Secção I- Competência do tribunal. Secção II- Personalidade judiciária. Secção III- Sujeição à jurisdição portuguesa. Secção IV- Capacidade judiciária. Secção V- Legitimidade das partes. Secção IV - O interesse processual. Secção VII- Patrocínio judiciário. CAPITULO VII: ATOS PROCESSUAIS. Secção II- Os atos processuais em geral. Secção II- Atos das partes. Secção III- Atos dos magistrados. Secção IV- Atos da secretaria. Secção V- Atos especiais. Secção VI- Tramitação da ação declarativa comum. Secção VII- Nulidades processuais. CAPITULO VIII: VICISSITUDES DA INSTÂNCIA. Secção I- inicio e desenvolvimento da instância. Secção II- Apensação de acções. Secção III- Suspensão da instância. Secção IV- Incidentes da instância. Secção V- Absolvição da instância. Secção VI- Extinção da instância. - 2.v.: TÍTULO I: O PROCESSO COMUM DE DECLARAÇÃO FASES E TRAMITAÇÃO. CAPÍTULO I- EXERCÍCIO DE DIREITOS PROCESSUAIS. MEIOS. FORMAS. PRAZOS. 1- Espécies de ações quanto ao fim. 2- Formas de processo declarativo. 3- Meios alternativos de resolução de litígios. 4- Exercício de direitos processuais. 5- As fases do processo declarativo comum. Enunciação. CAPÍTULO II- OS ARTICULADOS. 6- Os Articulados. Secção I- A petição inicial. 7- A petição inicial. 8- A citação. Secção II- A contestação. 9- A contestação. 10- A defesa do réu. 11- A reconvenção. Secção III- Articulados eventual e extraordinária. 12- A réplica. 13- Articulados extraordinários. 14- Termos posteriores aos articulados nas ações de valor não superior a metade da alçada da Relação. CAPÍTULO III- DA GESTÃO INICIAL DO PROCESSO E DA AUDIÊNCIA PRÉVIA. 15- Fase da Gestão Inicial do Processo e da Audiência Prévia. Caraterização. Finalidades. Secção I- Gestão inicial do processo. Secção II- a audiência prévia. Secção I- despacho saneador. 16- Despacho saneador. Secção IV: 17- Despacho de identificação do objeto do litígio e de enunciação dos temas da prova. CAPTÍULO IV- A INSTRUÇÃO. DIREITO PROBATÓRIO. Secção I- Direito probatório geral. Conceitos probatórios. 18- A instrução do processo. 19- Direito probatório. 20- Objeto das provas. Secção II- O ónus da prova. 21- O Ónus da prova. Secção III- Meios e tipos de prova. 22- Meios e tipos de prova. 23- Força probatória dos diversos meios de prova. 24- Convenções sobre provas. Limites legais. 25- Impugnação da admissibilidade ou da força probatória dos diversos meios de prova. Excepções probatórias. 26- A ilicitude das provas. 27- Procedimentos probatórios. 28- Prova por apresentação de coisas móveis ou imóveis. Secção IV- Prova por presunções. 29- Prova por presunções. Força probatória. Secção V- Prova documental. 30- Prova documental. 31- Classificação dos documentos. 32- Cópias e reproduções mecânicas. Força probatória. 33- Documentos eletrónicos. Força probatória. 34- Documentos ad probationem e ad substantiam. 35- Documentos legalizados no estrangeiro e legalização de documentos passados no estrangeiro. Secção VI- Prova por confissão e por declaração das partes. 36- Prova por confissão. 37- A confissão com força probatória plena. Requisitos de eficácia. 38- A confissão com força probatória livre. 39- Princípios comuns às diversas formas de confissão. 40- Prova por declarações das partes. Força probatória. Secção VII- Prova pericial. 41- Prova pericial. Secção VIII- Prova por inspeção. 42- Prova por inspeção judicial. Secção IX- Prova testemunhal. 43- Prova testemunhal. Secção X- Meios de prova de génese endoprocessual. 44- Meios de prova de génese endoprocessual. Secção XI- Valor extraprocessual das provas. 45- Valor extraprocessual das provas. CAPÍTULO V- AUDIÊNCIA FINAL. 46- Audiência final. CAPÍTULO VI- A SENTENÇA. Secção I- A sentença. Espécies. O simples despacho. 47- A fase da sentença. Secção II- Estrutura e elaboração da sentença. Objeto. Questões a resolver. 48- Estrutura. Elaboração. Secção III- Vícios da sentença. 49- Vícios da sentença. Retificação. Reforma. Secção IV- Efeitos e registo da sentença. 50- Efeitos e registo da sentença. TÍTULO II: IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. OS RECURSOS. CAPÍTULO I- MEIOS IMPUGNATÓRIOS. Secção I- Meios impugnatórios. CAPÍTULO II- OS RECURSOS EM GERAL. Secção I- Noção. Classificações. Disciplina legal. 51- Impugnação das decisões judiciais. 52- Os recursos. 53- Disciplina legal dos recursos cíveis. Secção II- Admissibilidade. Legitimidade. 54- Admissibilidade e inadmissibilidade de recurso. Secção III- Recurso independente e recurso subordinado. Recurso por adesão. 55- Recurso independente e recurso subordinado. Recurso por adesão. Secção IV- Interposição. Prazos. Forma. Requisitos. Delimitação objetiva e subjetiva. Alegação e contra-alegação. 56- Interposição do recurso. Prazos. Forma. Tramitação subsequente. Secção V- Despacho sobre o requerimento de interposição. Reclamação. Secção VI- Reclamação contra o indeferimento. 57- Reclamação contra o despacho de não admissão. CAPÍTULO III- RECURSOS ORDINÁRIOS. Secção I- Recurso de apelação. Subsecção I- Caraterização. Âmbito. Modo de subida. Efeito. 58- A apelação. Subsecção II- A conferência. Poderes. 59- A conferência. Subsecção III- Apelação da decisão de facto. Poderes da Relação. 60- Recurso da decisão de facto. Subsecção IV- Julgamento. Regra da substituição. Tramitação subsequente. 61- Julgamento sumário. 62- Decisão definitiva. Modalidades. Regra da substituição. 63- Elaboração do projeto de acórdão. Tramitação subsequente. Secção II- Recurso de revista. Subsecção I- Revista simples. Fundamentos. Interposição. Modo de subida. Efeito. 64- Recurso de revista. Subsecção II- Poderes do Supremo Tribunal de Justiça. 65- Poderes de cognição. Subsecção III- Revista per saltum. 66- Recurso de revista per saltum. Subsecção IV- Julgamento da revista simples. Subsecção V- Revista excecional. 68- Revista excecional. Subsecção VI- Apreciação de nulidades. 69- Apreciação de nulidades. Subsecção VII- Julgamento ampliado de revista. 70- Revista ampliada. Uniformização de jurisprudência. CAPÍTULO IV- RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. Secção I- Recurso para uniformização de jurisprudência. 71- Recurso para uniformização de jurisprudência. Secção II- Recurso de revisão. 72- Recurso de revisão. CAPÍTULO V- OS RECURSOS NO PROCESSO EXECUTIVO. 73- Os recursos no processo executivo. TÍTULO III: O CASO JULGADO. CAPÍTULO I- NATUREZA JURÍDICA. FORÇA VINCULATIVA. 74- O caso julgado. O trânsito em julgado. CAPÍTULO II- LIMITES SUBJETIVOS. 75- Limites subjetivos. CAPÍTULO III- CASO JULGADO MATERIAL. LIMITES OBJETIVOS. Secção I- Julgado explícito. Subsecção I- Caso julgado material. Limites. 76- Caso julgado material. Limites objetivos. Subsecção II- Extensão do caso julgado material. Secção II- julgado implícito. 77- Caso julgado implícito. Noção. Secção III- Caso julgado penal. Força probatória. 78- Caso julgado penal: seus efeitos no processo civil.