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Monografia
71000;76389
INFRAÇÕES ECONÓMICAS E FINANCEIRAS
Infrações económicas e financeiras = Economic and financial offences : estudos de criminologia e direito = criminology and law studies / coordenação José Neves Cruz.. [et al.].- 1ª ed. - [Coimbra] : Coimbra Editora, [2013]. - 717, [2] p. ; 24 cm
ISBN 978-972-32-2170-1 (Broch.) : D.L.
CRIMINOLOGIA, INFRACÇÃO ECONÓMICA, INFRACÇÃO FINANCEIRA
Prefácio. Nota de apresentação. PARTE I: ESTUDOS DE CRIMINOLOGIA. SECÇÃO 1- A criminologia e as infrações económicas e financeiras. Introdução / José N. Cruz. 1- Um itinerário teórico da criminologia / Rita Faria. 2- Criminologia e crime de colarinho branco / José N. Cruz. 3- A Biologia e o crime de colarinho branco / José N. Cruz. 4- Personalidade e crime de colarinho branco / Inês Guedes, Carla S. Cardoso. 5- Infrações económicas e financeiras: aplicação da Teoria da Associação Diferencial de Sutherland / Inês Guedes, José N. Cruz. 6- Abordagem do labeling e infrações económicas e financeiras / Tânia Dias, José N. Cruz. 7- Anomia e infrações económicas e financeiras: o sucesso de uma teoria / Tânia Dias, Rita Faria. 8- O autocontrolo e o crime de colarinho branco / Teresa Sousa, José N. Cruz. 9- A teoria da escolha racional e as infrações económicas e financeiras / Joana Veríssimo Maltez, José N. Cruz. 10- A dissuasão nos crimes de colarinho branco: a importância da celeridade processual / Judite Lima, José N. Cruz. 11- Três abordagens sociológicas do crime de colarinho branco: contributos empíricos e limites / Nídia Azevedo, José N. Cruz. 12- O ofensor de colarinho branco é empreendedor? / José N. Cruz. SECÇÃO 2- Análise criminológica das infrações económicas e financeiras. Introdução / Rita Faria. 13- White-collar and corporate crime: still ambiguous after all these crises? / David Nelken. 14- Comportamentos desviantes nas organizações: más pessoas vs. más organizações / Daniela Wilks. 15- O furto do empregado e a perceção da (in) justiça no local de trabalho / Ana Lemos, Daniela de Wilks, José N. Cruz. 16- Desvio na ciência. Em busca das pressões e controlos da estrutura científica sobre o cientista / Rita Faria. 17- A fraude no seguro automóvel e a problemática da tolerância / Laura Maio, José N. Cruz. 18- A Economia Não Registada. Algumas evidências do fenómeno em Portugal / Pedro Sousa. 19- O tráfico de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, e seus proventos / José Manuel Pires Leal. 20- Entre sécurité nationale et sécurité financière: retour sur la construction sociale de l'argent sale / Anthony Amicelle. 21- A conexão simbiótica entre segurança estatal e segurança privada na esfera do policiamento transnacional / Conor O'Reilly. 22- Connectedness, crisis and the challenge to European Democracy: from rapture, through fear, to banalisation of financial markets / Nicholas Dorn. PARTE II: ESTUDOS DE DIREITO. SECÇÃO 3- Estudos jurídicos sobre infrações económicas e financeiras. Introdução / André Lamas Leite. 23- Los fenómenos de la expansión y de la reducción en el Derecho Penal Económico / Carlos Martínez-Buján Pérez. 24- La prevención del blanqueo de capitales y de la financiación del terrorismo: un tratamiento similar para dos fenómenos distintos? / Patricia Faraldo Cabana. 25- Il contrasto al riciclaggio, tra repressione e prevenzione: alcuni nodo problematici / Vittorio Manes. 26- Do crime antecedente e do delito de branqueamento praticado pelo mesmo agente: regresso ao passado? / André Lamas Leite. 27- Crimes no sistema financeiro: o mapa legal e a adequação da tutela penal / Frederico de Lacerda da Costa Pinto. 28- The extension of the Belgian criminal transaction as a new mean to fight economic and financial crime: towards the establisment of plea bargaining? / Michaël Fernandez-Bertier. 29- Os crimes societários: algumas reflexões a propósito dos artigos 509.º a 526.º do Código das Sociedades Comerciais / Paulo de Tarso Domingues, Susana Aires de Sousa. 30- O dever de uma conduta conforme com a lei: um novo (e não escrito) dever fundamental dos administradores? / Manuel Carneiro da Frada. 31- As dimensões jurídico-privada e jurídico-penal da insolvência (uma introdução) / Miguel Pestana de Vasconcelos, Pedro Caeiro. 32- La protección del derecho de crédito en el Código Penal Español: los delitos de alzamiento de bienes / Eva María Souto García. 33- Descaminho: crime tributário / Miguel Reale Júnior. 34- Estudo sobre as infrações tributárias / Glória Teixeira. 35- A fraude no comércio electrónico: o problema da repartição do risco por pagamentos fraudulentos / Maria Raquel Guimarães. 36- Infracciones penales con tarjetas de pago / Ricardo M. Mata y Martín. 37- O chamado "roubo de sinal" de televisão por cabo e a lei do cibercrime / Pedro Verdelho. 38- Tutela do ambiente e heterintegração da norma penal / Luís Filipe Colaço Antunes, Juliana Ferraz Coutinho. 39- A infracção contra-ordencional na regulação económica e financeira / João Pacheco de Amorim, Rui Mesquita Guimarães. 40- Cartel: quando uma conversa é uma conspiração contra o público / Nuno Castro Marques, Manuel Cabugueira. 41- "Guardando o guarda": a responsabilidade dos titulares de cargos políticos / Luísa Neto. 42- Da incriminação da greve à incriminação dos actos anti-sindicais / Francisco Liberal Fernandes.