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Monografia
59567
NAMBURETE, Salvador
A Organização Mundial do Comércio : uma visão africana / Salvador Namburete. - [Coimbra] : Almedina, [2005]. - 525 p. ; 23 cm
ISBN 972-40-2580-2 (Broch.) : oferta
DIREITO COMERCIAL, DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL, COMÉRCIO INTERNACIONAL, RELAÇÕES ECONÓMICAS INTERNACIONAIS, GATT, OMC, PAÍSES EM VIAS DE DESENVOLVIMENTO, COMÉRCIO ELECTRÓNICO, POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA, CRESCIMENTO ECONÓMICO / Africa, SISTEMA COMERCIAL INTERNACIONAL, DÍVIDA EXTERNA, COMÉRCIO EXTERNO, FINANCIAMENTO
CAPÍTULO I: O GATT : DEFINIÇÃO, CRIAÇÃO, FUNÇÕES, OBJECTIVOS E SUAS RONDAS NEGOCIAIS. 1- Definição. 2- Criação. 3- Funções. 4- Objectivos. 5- As rondas de negociações comerciais multilaterais sob o GATT (1946-1994). CAPÍTULO II: DEFINIÇÃO, FUNÇÕES, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. 1- Definição. 2- Funções. 3- Adesão. 4- Estrutura. 5- Processo de tomada de decisões. 6- Níveis de decisão. CAPÍTULO III: A OMC E OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO. 1- Introdução. 2- Caracterização geral. 3- O tratamento especial e diferenciado (S&D). CAPÍTULO IV: O SISTEMA COMERCIAL MULTILATERAL. 1- Visão geral. 2- Desenvolvimentos recentes. CAPÍTULO V: AS PRINCIPAIS QUESTÕES DE IMPLEMENTAÇÃO. 1- Questões globais. 2- Questões específicas. 3- Decisões e declarações ministeriais. CAPÍTULO VI: A RESOLUÇÃO DE DISPUTAS E AS REFORMA NA OMC. 1- O mecanismo de resolução de disputas da OMC. 2- As reformas para melhorar a transparência interna da OMC. CAPÍTULO VII: O COMÉRCIO ELECTRÓNICO E SUAS IMPLICAÇÕES. 1- Definição do comércio electrónico. 2- Medição do comércio electrónico. 3- O comércio electrónico e os países em desenvolvimento. 4- Os mercados electrónicos entre agentes económicos (B2B e-Markets), seu impacto e perspectivas para os países em desenvolvimento. 5- O comércio electrónico nos países menos avançados (PMAs). 6- O comércio electrónico e a Organização Mundial do Comércio. CAPÍTULO VIII: A REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE E A OMC. 1- As obrigações para com a OMC. 2- Posição nacional sobre as matérias em debate na OMC. 3- Organização interna para enfrentar a agenda comercial multilateral. CAPÍTULO IX: TERMOS E EXPRESSÕES EM INGLÊS MAIS FREQUENTEMENTE USADOS NAS NEGOCIAÇÕES COMERCIAIS MULTILATERAIS. CAPÍTULO X: A ÁFRICA E O SISTEMA COMERCIAL MULTILATERAL. 1- Introdução. 2- O desempenho económico recente de África. 3- Os principais factores que condicionam o crescimento económico em África. 4- As conclusões da análise que precede. ANEXOS.