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Analítico de Monografia
78449
FIDALGO, Vítor Palmela
A greve / Vítor Palmela Fidalgo
In: Estudos do Instituto de Direito do Trabalho / organização do Instituto de Direito do Trabalho ; coordenação Pedro Romano Martinez, Luís Gonçalves da Silva. - 1ª ed. - Coimbra : Almedina, 2020. - 8.v., p. 353-385 ; 24 cm. - (Estudos IDT). - ISBN 978-972-40-8507-4.
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, DIREITOS DOS TRABALHADORES / Portugal, DIREITO À GREVE / Portugal
§1- Introdução. §2- Os elementos da greve. 2.1- Trabalhadores subordinados. 2.2- Abstenção de trabalhar concertada. 2.3- Adesão plural. 2.4- Os fundamentos da greve. 2.5- Irrenunciabilidade da greve. §3- A declaração de greve.. O aviso prévio. §4- Efeitos da greve. §5- Outros efeitos: a busca pela efetividade do direito de greve. 5.1- Os piquetes de greve. 5.2- A proibição de substituição dos trabalhadores grevistas. 5.3- A prestação de serviços mínimos. 5.3.1- Os serviços essenciais durante a greve. 5.3.2- A definição dos serviços mínimos: interesses coletivos versus interesse público. §6- A greve formal e substancialmente ilícita: consequências legais. §7- O termo da greve. §8- A natureza jurídica da greve.