PP804
Analítico de Periódico
BOTTINO, Thiago
Habeas Corpus nos tribunais superiores : propostas para reflexão / Thiago Bottino
Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, a.23 n.112 (Jan.-Fev. 2015), p.213-243
DIREITO PROCESSUAL PENAL / Brasil, HABEAS CORPUS / Brasil
O artigo apresenta parte dos produtos elaborados durante o Projeto de Pesquisa “Panaceia universal ou remédio constitucional? Habeas corpus nos tribunais superiores”, selecionado na Chamada Pública Simplificada Ipea/PNPD 131/2012, no âmbito do projeto “Pensando o Direito e as Reformas Penais no Brasil”, financiado pelo Ministério da Justiça (MJ) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). Trata-se de pesquisa empírica que examinou as impetrações de habeas corpus e recurso de habeas corpus perante o STF e o STJ no de 2008 a 2012.