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Monografia
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SILVA, Paula Costa
Perturbações no cumprimento dos negócios processuais : convenções de arbitragem, pactos de jurisdição, cláusulas escalonadas e outras tantas novelas pouco exemplares, mas que se desejam de muito entretenimento / Paula Costa Silva.- 1ª ed. - Lisboa : AAFDL Editora, 2020. - 159 p. ; 24 cm
ISBN 978-972-629-498-6 (Broch.) : D.L.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Brasil / Portugal, NEGÓCIO JURÍDICO / Brasil / Portugal, AUTONOMIA DAS PARTES / Brasil / Portugal, EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES / Brasil / Portugal, CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM / Brasil / Portugal, PACTO DE JURISDIÇÃO / Brasil / Portugal
Prólogo a um muito ocupado Leitor. I: O SILÊNCIO E ALGUMAS CAUSAS POSSÍVEIS. II: MAPEANDO O TERRENO DO NEGÓCIO PROCESSUAL. 1- A imagem colhida numa visão caleidoscópica. 2- A doutrina brasileira. 3- Novas imagens caleidoscópicas: a ausência de discussão quanto ao que são negócios jurídicos não processuais e o impacto da ausência de regra que preveja a liberdade de celebração de negócios processuais. 4- Conclusão intercalar e duas notas finais: admissibilidade dos negócios processuais e (ir)relevância do conceito qualificador. 4.1- Conclusão intercalar. 4.2- Admissibilidade dos negócios e relevância do conceito. III: ALGUMAS “NOVELAS EXEMPLARES DE HONESTÍSSIMO ENTRETENIMENTO”. 1- O pactum de non petendo. 2- As cláusulas escalonadas. 3- As convenções de arbitragem. 4- Os pactos de jurisdição. 5- As convenções híbridas de competência: um intermezzo nas Novelas. 6- As convenções probatórias. 7- A renúncia ao recurso. IV: NEGÓCIOS PROCESSUAIS E ATRIBUIÇÕES NEGOCIAIS PROCESSUAIS. Bibliografia.