PP1011
Analítico de Periódico
SAMPAIO, André Rocha, e outro
Cultura inquisitória e as falsas oralidades / André Rocha Sampaio, Marcos Eugênio Vieira Melo
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v.3 n.3 (Set.-Dez. 2017), p.879-904
DIREITO PROCESSUAL PENAL / Brasil, PRINCÍPIO DA ORALIDADE / Brasil, SISTEMA INQUISITÓRIO / Brasil
O presente artigo tem como escopo evidenciar a necessidade da oralidade para superar a insuficiência das medidas que envolvem meras reformas legais para a modificação da cultura inquisitorial que nos aflige desde nossa matriz. Para tal, valemo-nos da hipótese de que a oralidade presente no modelo processual penal brasileiro é de baixa intensidade, enfraquecida pela lógica autoritária que atravessa nossa dinâmica processual desde fora. Foram utilizados diversos textos de processualistas penais nacionais e estrangeiros relacionados à necessidade de desvelamento do engodo do “sistema misto”, da necessidade do direito ao confronto e da restauração da oralidade. Partiu-se de hipótese que uma oralidade em sentido forte não pode estar dissociada da imediação judicial e, sanando tal deficiência, a estrutura dialética do processo poderia ser mais bem evidenciada.