PP130
Analítico de Periódico
RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz
A influência do BGB e da doutrina alemã no Direito Civil brasileiro do século XX / Otavio Luiz Rodrigues Junior
O Direito, Coimbra, a.147 n.1 (2015), p. 45-110
DIREITO PRIVADO / Brasil / Alemanha, DIREITO COMPARADO / Brasil / Alemanha, CÓDIGO CIVIL / Brasil / Alemanha, DIREITO CIVIL / Brasil / Alemanha, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Brasil / Alemanha
1- Introdução. 2- O nascimento de um código liberal?. 2.1- Os antecedentes da codificação civil alemã. 2.2- A codificação em marcha: as comissões do BGB. 2.3- O BGB e seus elaboradores: Uma questão de classe ou de ideologia? 2.4- O esquecimento dos pobres e co caráter liberal do BGB. 2.5- A importação e a adaptação dos consensos sobre o BGB para o Código Civil de 1916. 3- A clivagem conservador-liberal e sua aplicação ao direito. 4- O BGB e a sua influencia na doutrina brasileira. 4.1- Algumas palavras sobre a "recepção de direitos" e os seus principais problemas. 4.2- O caso do Direito Civil português: Da influência francesa à preeminência alemã. 4.3- O Direito Civil alemão e os doutrinadores brasileiros. 5- O BGB e os autores alemães que mais influenciaram o Direito Civil brasileiro. 5.1- A influência por "camadas" históricas. 5.2- O direito Civil alemão e os seus rumos atuais. 6- O Código Civil alemão e o código Civil brasileiro de 1916: "filhos tardios do liberalismo" e consensos que merecem revisão. 7- Conclusão.