347.61OLI1)b)(3.ex.)
Monografia
52414
OLIVEIRA, Guilherme de
Temas de direito da família / Guilherme de Oliveira.- 2ª ed. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 362, [1] p. ; 23 cm. - (Centro de direito da família ; 1)
Col. da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, coordenada por Guilherme de Oliveira.
ISBN 972-32-1001-0 (Broch.) : D.L.
DIREITO DA FAMILIA / Portugal, PERFILHAÇÃO, IMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE, DIREITO DA FILIAÇÃO, FILIAÇÃO, PROVA PERICIAL, TESTAMENTO, TESTAMENTO HOLOGRAFO, CRIANÇA, MAUS TRATOS, CONTRATO PROMESSA, PARTILHA DOS BENS DO CASAL, REGIME DE BENS, DIVORCIO LITIGIOSO, DIVORCIO POR MUTUO CONSENTIMENTO, PROTECÇÃO DE MENORES, DIVIDA DOS CONJUGES, PODER PATERNAL, DIREITO DE QUEIXA
Sobre a verdade e a ficção no direito da família. Impugnabilidade da perfilhação. O direito da filiação na jurisprudência recente. O estabelecimento da filiação: mudança recente e perspectivas. A lei e o laboratório: observações acerca das provas periciais da filiação. Alteração das circunstâncias, risco e abuso do direito, a propósito de um crédito de tornas. O testamento: apontamentos. Testamento ológrafo. A criança maltratada. O direito da família. A prova directa do vínculo biológico. Sobre o contrato-promessa de partilha de bens comuns. Observações sobre os regimes de bens. Sobre a passagem de um divórcio litigioso para um divórcio por mútuo consentimento. Protecção de menores/protecção familiar. A reforma do direito da família de Macau. Um direito da família europeu? (play it again, and again... Europe!). «Queremos amar-nos... mas não sabemos como!». Compensações devidas pelo pagamento de dívidas do casal. O poder paternal e o exercício do direito de queixa.