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Monografia
63473
CHAVES, João Queiroga
Heranças e partilhas : doações e testamentos / João Queiroga Chaves. - [Lisboa] : Quid Juris, 2007. - 239 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-724-333-4 (Broch.) : D.L.
DIREITO DAS SUCESSÕES / Portugal, HERANÇA / Portugal, PARTILHAS / Portugal, DOAÇÕES / Portugal, TESTAMENTO / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal, JURISPRUDÊNCIA / Portugal, FORMULÁRIOS / Portugal
PARTE GERAL. CAPÍTULO I: A SUCESSÃO POR MORTE. 1- Noção. 2- Sucessão activa e sucessão passiva. 3- Justificação da sucessão por morte. CAPÍTULO II: ÂMBITO DA SUCESSÃO. 1- Objecto. 2- Regra geral. 3- Direitos e obrigações intransmissíveis. 4- Fundamentos sociológicos da intransmissibilidade dos Direitos e Obrigações. 5- Transmissibilidade do direito de indemnização. 6- Aquisições por morte excluídas da sucessão. A- Seguro de vida em proveito de terceira pessoa. B- Crédito por férias não gozadas. C- Indemnização a terceiros em caso de morte. Quadro IV- Modalidades da Sucessão. CAPÍTULO III: MODALIDADES DA SUCESSÃO. 1- Quanto à fonte da vocação. 2- Quanto ao objecto. CAPÍTULO IV: FENÓMENO SUCESSÓRIO. 1- Generalidades. 2- A morte como pressuposto da sucessão. 3- Fase pré-sucessória: A designação. 4- Fase sucessória. 1- Abertura da sucessão. 1- Conceito. 2- Momento da abertura. 3- Lugar da abertura. 2- A vocação. 1- Conceito de vocação. 2- Hierarquia de sucessíveis. 3- Capacidade sucessória. 4- Nascituros e concepturos. A- Sucessão de nascituros já concebidos. B- Sucessão dos nascituros ainda não concebidos. 5- A sobrevivência e a comoriência. 6- A capacidade sucessória passiva. 7- Indignidade sucessória. 8- Indisponibilidade relativa. 9- Deserdação. 10- Direito de representação. 11- Direito de acrescer. 12- Substituições sucessórias. A- Substituição directa ou vulgar. B- Substituição fideicomissária ou fideicomisso. CAPÍTULO V: HERANÇA JACENTE. 1- Noção. 2- Administração. 3- Aceitação e repúdio. CAPÍTULO VI: AQUISIÇÃO SUCESSÓRIA. 1- Generalidades. 2- Características da aceitação. A- Acto jurídico unilateral não receptício. B- Formas de aceitação. C- Espécies de aceitação. D- Irrevogabilidade. E- Inoponibilidade de condição ou termo. F- Indivisibilidade. G- Nulidade e anulabilidade. H- Transmissão do direito de aceitar. I- Caducidade do direito de aceitar. J- Pluralidade de sucessíveis. 3- Características do repúdio. CAPÍTULO VII: ENCARGOS DA HERANÇA. 1- Enumeração dos encargos. 2- Responsabilidade pelos encargos. A- Responsabilidade do herdeiro. B- Responsabilidade do usufrutuário. CAPÍTULO VIII: ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA. 1- Generalidades. 2- O cabeça-de-casal. 3- Escusa e remoção do cargo. 4- Administração dos bens. 5- Procedimentos simplificados da sucessão hereditária. CAPÍTULO IX: PARTILHA DA HERANÇA. 1- Noção. 2- Forma. A- Partilha extrajudicial. B- Partilha judicial. 3- Inventário Arrolamento. 4- Atribuições referenciais. 5- A colação. 6- Efeitos da partilha. A- Retroactividade. B- Entrega de documentos. 7- Impugnação da partilha. A- Contrato patrimonial oneroso. B- Partilha adicional. C- Bens alheios. 8- Alienação da herança. A- Objecto. B- Regime. C- Forma. D- Sucessão nos encargos. E- Direito de preferência. PARTE ESPECIAL. CAPÍTULO I: SUCESSÃO LEGÍTIMA. 1- Disposições gerais. 2- Fundamentos da sucessão legítima. 3- Categoria de herdeiros legítimos. A- O cônjuge. B- Os parentes. C- O Estado. 4- Classes de sucessíveis. 5- Princípios básicos. A- Preferência de classe. B- Preferência do grau de parentesco dentro de cada classe. C- Sucessão por cabeça. D- Ineficácia do chamamento. 6- Sucessão do cônjuge. A- Cônjuge meeiro e cônjuge herdeiro. B- Dissolução do casamento. C- Inexistência de classe autónoma. 7- Sucessão do cônjuge e dos descendentes. 8- Sucessão do cônjuge e dos ascendentes. 9- Sucessão dos irmãos e dos seus descendentes. 10- Sucessão dos outros colaterais. 11- Sucessão do Estado. 12- Sucessão da família adoptiva. Quadro V- Tabela de graus de parentesco. Quadro VI- Hierarquia de sucessíveis. Quadro VII- Hierarquia dos sucessíveis (Englobando os adoptados). CAPÍTULO II: A SUCESSÃO LEGITIMÁRIA. 1- Princípios gerais. 2- Herdeiros legitimários. 3- Cálculo de legítima. 4- Cautela sociniana. 5- Legado em substituição da legítima. 6- Legado por conta da legítima. 7- Redução de liberalidades. CAPÍTULO III: A SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA. 1- Conceito de testamento. 2- Particularidades do testamento. 3- Capacidade testamentária. A- Capacidade activa. B- Incapacidade testamentária. C- Capacidade passiva – Casos de indisponibilidade relativa. 4- Falta e vícios da vontade. A- Incapacidade acidental. B- Simulação. C- Erro, dolo e coacção. 5- Formas do testamento. A- Testamento público. B- Testamento cerrado. C- Testamento de militares e de pessoas equiparadas. D- Testamento feito a bordo de navio. E- Testamento feito a bordo de aeronave. F- Testamento feito em caso de calamidade pública. G- Testamento feito por português em país estrangeiro. 6- Conteúdo do testamento. A- Disposições não patrimoniais. B- Legados. 1-º Distinção entre herdeiros e legatários. 2-º Espécies de legados. 3-º Âmbito do legado. 4-º Cumprimento do legado. 7- Substituição. A- Substituição directa. B- Substituição fideicomissária. C- Substituição pupilar ou quase-pupilar. 8- Nulidade e anulabilidade dos testamentos e das disposições testamentárias. 9- Revogação e caducidade dos testamentos e das disposições testamentárias. A- Revogação. B- Caducidade. 10- Testamentaria. PARTE EXTRA. CAPÍTULO I: DOAÇÕES EM GERAL. A- Generalidades. B- Capacidade para fazer ou receber doações. C- Efeitos das doações. D- Revogação das doações. CAPÍTULO II: DOAÇÕES PARA CASAMENTO. CAPÍTULO III: DOAÇÕES ENTRE CASADOS. • Jurisprudência. Acção de petição da herança. Causa de pedir. Aceitação tácita da herança. Doação. Inoficiosidade. Aceitação tácita da herança. Habilitação de herdeiros. Repúdio da herança. Anulação do testamento. Incapacidade acidental. Acto notarial. Cabeça-de-casal. Administração da herança. Herdeiro. Usufrutuário. Casa de morada de família. Cônjuge sobrevivo. Colação. Compra fictícia. Doação indirecta. Composição do quinhão. Tornas. Distinção entre herdeiro e legatário. Quota da universalidade de bens determinados. Vontade do testador. Dívidas da herança. Responsabilidade. Herança partilhada. Doação. Frutos dos bens doados. Colação. Doação. Inoficiosidade. Encargo da herança. Testamento. Legado pio. Enfermeiro. Disposição testamentária. Vícios do consentimento. Anulabilidade. Frutos do objecto legado. Habilitação de herdeiros. Herança. Doação. Colação. Relação de bens. Herança. Legado. Usufruto. Herança indivisa. Património autónomo. Reivindicação. Herança jacente. Aceitação de herança. Personalidade judiciária. Indignidade. Herdeiro. Homicídio. Indignidade. Sucessão legitimaria. Homicídio. Interpretação de testamento público. Vontade do testador. Legado. Herança. Compropriedade. Execução. Legado de bens que não pertence por inteiro ao testador. Validade. Levantamento de dinheiro depositado. Herança indivisa. Liquidação de herança vaga a favor do Estado. Procuração irrevogável. Nulidade de deixa testamentária a favor de sacerdote. Assistência espiritual. Petição de herança. Posse. Inversão de título. Posse titulada. Usucapião. Repúdio da herança. Credor. Acção subrogatória. Sucessão do cônjuge sobrevivo. Lei vigente. Sucessão legitimaria. Sucessão testamentária. Capacidade sucessória. Deserdação. Indignidade. Testamento. Documento autêntico. Força probatória. Testamento. Incapacidade acidental. Testamento. Matéria de direito. Testamento de estrangeiro. Lei aplicável. Formulário. Convenção antenupcial com doação entre esposados. Doação. Doação entre casados. Habilitação. Partilha. Repúdio da herança. Testamento cerrado. Testamento público. Bibliografia. Índice geral.