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Monografia
62949;65126
CARVALHO, Américo Taipa de
Direito penal : parte geral : questões fundamentais : teoria geral do crime / Américo Taipa de Carvalho.- 2ª ed. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2008. - 593, [2] p. ; 23 cm
ISBN 978-972-32-1618-9 (Broch.) : compra
DIREITO PENAL / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal, CRIME / Portugal, PENAS / Portugal, DIREITO PENITENCIÁRIO / Portugal, SANÇÃO DISCIPLINAR / Portugal, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE / Portugal, APLICAÇÃO DA LEI NO ESPAÇO / Portugal, APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO / Portugal, TEORIA GERAL DO CRIME / Portugal
PARTE I: QUESTÕES FUNDAMENTAIS. TÍTULO I- O problema criminal-penal. Capítulo I- A Ciência global do direito penal. Capítulo II- Evolução histórica do direito penal. Capítulo III- As principais questões penais na actualidade. Capítulo IV- A distinção entre o direito penal e outros ramos do direito afins. TÍTULO II- A lei penal : criação e aplicação. Capítulo V- O princípio da legalidade penal. Capítulo VI- A eficácia temporal da lei penal. Capítulo VII- A eficácia espacial da lei penal. PARTE II: TEORIA GERAL DO CRIME. TITULO I- Introdução e problemas fundamentais. Capítulo VIII- Objecto, método e funções da teoria geral do crime. Capítulo IX- Breve referência à história da evolução da teoria geral do crime. Capítulo X- O conceito normativo-social de acção e as sucessivas categorias jurídico-penais constitutivas do crime. TÍTULO II- O tipo de ilícito. Capítulo XI- A função, o conteúdo e a estrutura do tipo de ilícito. Capítulo XII- A imputação do resultado à conduta. Capítulo XIII- Dolo do tipo (da factualidade típica). TÍTULO III- As causas de justificação. Capítulo XIV- Doutrina geral. Capítulo XV- A legítima defesa. Capítulo XVI- O direito de necessidade. Capítulo XVII- O conflito de deveres. Capítulo XVIII- Obediência hierárquica. Capítulo XIX- O consentimento. TITULO IV- A culpa e as causas de exclusão da culpa. Capítulo XX- A culpa jurídico-penal como problema. Capítulo XXI- A imputabilidade jurídico-penal. Capítulo XXII- O erro sobre a ilicitude. Capítulo XXIII- As causas de desculpação. TÍTULO V- Os crimes negligentes e os crimes agravados pelo resultado. Capítulo XXIV- Os crimes negligentes. Capítulo XXV- Crimes preterintencionais e crimes agravados pelo resultado. TÍTULO VI- Os crimes de omissão. Capítulo XXVI- A relevância jurídico-penal da omissão e os crimes de omissão própria. Capítulo XXVII- Os crimes comissivos por omissão.