C.C.
Monografia
63053
CANOTILHO, José Joaquim Gomes
Direito constitucional e teoria da Constituição / J. J. Gomes Canotilho.- 7ª ed. - [Coimbra] : Almedina, [D.L. 2003]. - 1522 p. ; 24 cm
5ª reimpressão.
ISBN 978-972-40-2106-5 (Broch.) : compra
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO / Portugal, DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO / Portugal
Capítulo Introdutório: O ENSINO E A TEORIA: I- O ensino e a teoria. II- Como se ensina e o que se ensina. III- Os estudantes chegam carregados de memórias constitucionais. IV- Visão global da literatura sobre direito constitucional. V- "Janelas" para o direito constitucional. - PARTE I - CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO: Capítulo 1- Constitucionalismo antigo e constitucionalismo moderno. Capítulo 2- Modernidade constitucional e poder constituinte. Capítulo 3- O Estado constitucional. - PARTE II - O CONSTITUCIONALISMO PORTUGUÊS: Capítulo 1- Problemas fundamentais na história/memória do constitucionalismo. Capítulo 2- Forma constitucional e constituição. - PARTE III - PADRÕES ESTRUTURAIS DO DIREITO CONSTITUCIONAL VIGENTE: TÍTULO 1- Constituição, República e Estado na Ordem Jurídico-Constitucional de 1976. Capítulo 1- Notas gerais sobre a Constituição da República de 1976. Capítulo 2- A República Portuguesa. TÍTULO 2- A República Portuguesa e os seus princípios estruturantes. Capítulo 1- O princípio do estado de direito. Capítulo 2- O princípio democrático. Capítulo 3- O princípio da socialidade. Capítulo 4- O princípio da unidade do Estado. Capítulo 5- Os princípios da integração europeia e da abertura ao direito internacional. TÍTULO 3- Os deveres e deveres fundamentais. Capítulo 1- Sentido e forma dos direitos fundamentais. Capítulo 2- Sistema, estrutura e função dos direitos fundamentais. Capítulo 3- Regime geral dos direitos fundamentais. Capítulo 4- Regime específico dos direitos, liberdades e garantias. Capítulo 5- Regime dos direitos económicos, sociais e culturais. Capítulo 6- A protecção dos direitos fundamentais. Capítulo 7- Deveres fundamentais. TÍTULO 4- Estruturas organizatórias e funcionais. Capítulo 1- Regras e princípios do direito constitucional organizatório. Capítulo 2- Organização do poder político e formas de Governo. Capítulo 3- A variável portuguesa do padrão básico: regime misto parlamentar-presidencial. Capítulo 4- Estrutura e função dos Órgãos de Soberania portugueses politicamente conformadores. Capítulo 5- Estrutura e função dos tribunais. TÍTULO 5- As fontes de direito e as estruturas normativas. Capítulo 1- A Constituição e o sistema das fontes de direito. Capítulo 2- A lei. Capítulo 3- Individualização e análise de algumas categorias de leis. Capítulo 4- O Decreto-Lei. Capítulo 5- Os Decretos legislativos regionais. Capítulo 6- O direito internacional e o direito supranacional. Capítulo 7- Os regulamentos. Capítulo 8- Os decretos. Capítulo 9- Actos normativos atípicos. Capítulo 10- O procedimento legislativo. TÍTULO 6- Garantia e controlo da constituição. Capítulo 1- Sentido da garantia e controlo da Constituição. Capítulo 2- O sistema de controlo da constitucionalidade na Constituição de 1976. Capítulo 3- Direito processual constitucional. Capítulo 4- Os processos de fiscalização da inconstitucionalidade e da ilegalidade. TÍTULO 7- Revisão da constituição. Capítulo 1- Garantia da constituição e da revisão constitucional. TÍTULO 8 - Estados de necessidade constitucional e suspensão do exercício de direitos fundamentais. Capítulo 1- A incorporação constitucional do direito de necessidade. Capítulo 2- O direito de necessidade constitucional na Constituição Portuguesa de 1976. - PARTE IV - METÓDICA CONSTITUCIONAL: TÍTULO 1- Metódica constitucional geral. Capítulo 1- Sentido da metódica constitucional. Capítulo 2- Constituição e ordenamento jurídico. Capítulo 3- A Constituição como sistema aberto de regras e princípios. Capítulo 4- Interpretação, aplicação e concretização do direito constitucional. TÍTULO 2- Metódica constitucional em âmbitos particulares. Capítulo 1- Metódica de direitos fundamentais. Capítulo 2- Problemas metódicos no âmbito da jurisdição constitucional. - PARTE V - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: TÍTULO 1- O estado da arte: situação da teoria da constituição. Capítulo 1- O lugar teórico da teoria da constituição. Capítulo 2- Problemas fundamentais da teoria da constituição. TÍTULO 2- Teoria da constituição e espaços normativos. Capítulo 1- Teoria da constituição, globalização e integração europeia. Capítulo 2- Teoria da constituição e sistema político. TÍTULO 3- A teoria da constituição como rede de teorias. Capítulo 1- Teoria da constituição e teorias dos direitos fundamentais. Capítulo 2- Teoria da constituição e teorias da democracia. Capítulo 4- A teoria da constituição e a rede da interconstitucionalidade. TÍTULO 4- Dimensões actuais da teoria da constituição. Capítulo 1- Funções clássicas da constituição. Capítulo 2- A revisão das funções da constituição.