347.61MED1)a)(2.ex.)
Monografia
60027
MEDINA, Maria do Carmo
Direito da família / Maria do Carmo Medina.- 2ª ed. - Luanda : Faculdade de Direito, 2005. - 418, [1] p. ; 23 cm. - (Colecção Faculdade de Direito UAN)
(Broch.) : D.L.
DIREITO DA FAMÍLIA / Angola, FONTES DE DIREITO / Angola, PARENTESCO / Angola, CONSELHO DE FAMÍLIA / Angola, CASAMENTO / Angola, UNIÃO DE FACTO / Angola, FILIAÇÃO / Angola, ADOPÇÃO / Angola, DIVÓRCIO / Angola, TUTELA / Angola, OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS / Angola
Capítulo I- Introdução. Capítulo II- Fontes do direito de família angolano. Capítulo III- Natureza jurídica do direito de família. Capítulo IV- O parentesco. Capítulo V- A afinidade. Capítulo VI- Conselho de família. Capítulo VII- O casamento. Capítulo VIII- Forma do acto de casamento. Capítulo IX- Nulidade do casamento. Capítulo X- Efeitos pessoais do casamento. Capítulo XI- Efeitos patrimoniais do casamento. Capítulo XII- A dissolução do casamento. Capítulo XIII- Efeitos da dissolução do casamento. Capítulo XIV- A união de facto. Capítulo XV- A filiação. Capítulo XVI- Autoridade paternal e seu exercício. Capíotulo XVII- A adopção. Capítulo XVIII- A tutela. Capítulo XIX- Os alimentos.