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Monografia
59867/59868/59869
CONVENÇÕES PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO CELEBRADAS POR PORTUGAL
Convenções para evitar a dupla tributação celebradas por Portugal.- 2ª ed. - Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 2004. - 3 vol. ; 21 cm. - (Cadernos de ciência e técnica fiscal ; 193 ; 194 ; 195)
ISBN 972-653-168-3 (Broch.) : D.L.
DIREITO FISCAL, DIREITO FISCAL INTERNACIONAL, CONVENÇÕES INTERNACIONAIS, DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL, IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
Vol. 1: Convenção entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento e sobre o capital. Convenção entre a República Portuguesa e a República da Áustria para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento e sobre o capital. Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento. Convenção entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento. Convenção com a Finlândia sobre a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento e sobre o capital. Convenção entre Portugal e a França para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento. Convenção entre a República Portuguesa e a Irlanda para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento. Convenção entre a República Portuguesa e a República Italiana para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento. Convenção entre a República Portuguesa e a República de Moçambique para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento. Convenção entre Portugal e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento. Convenção entre Portugal e a Suiça para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento e sobre o capital. - Vol. 2: Convenção entre Portugal e a Bélgica para evitar a dupla tributação e regular outras questões em matéria de impostos sobre o rendimento. Convenção adicional que altera a Convenção entre Portugal e a Bélgica para evitar a dupla tributação e regular algumas outras questões em matéria de impostos sobre o rendimento e o protocolo final, assinados em Bruxelas em 16 de Julho de 1969. Convenção entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil destinada a evitar a dupla tributação e a prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento. Convenção entre a República Portuguesa e a República da Bulgária para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento. Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cabo Veerde para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento e prevenir a evasão fiscal. Convenção entre a República Portuguesa e Canadá para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento. Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento. Convenção entre a República Portuguesa e a República da Coreia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento. Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Dinamarca para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento. Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento. Convenção entre a República Portuguesa e a República Helénica para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento. Convenção entre a República Portuguesa e o Reino dos Países Baixos para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento e sobre o capital. Convenção entre a República Portuguesa e a República da Hungria para evitar a dupla tributação e prevenir a evasaão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento. Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Índia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento. Convenção entre a República Portuguesa e a República da Islândia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento e o capital. Convenção entre a República Portuguesa e a República Federal da Letónia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento. Mapas CDT. - Vol. 3: Convenção entre a República Portuguesa e a República da Lituânia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento. Convenção entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimentoe o património. Convenção entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento. Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento. Convenção entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento. Convenção entre Portugal e a Noruega para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimentoe sobre o capital. Convenção entre a República Portuguesa e a República da Polónia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento. Convenção entre a República Portuguesa e a República Checa para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento. Convenção entre a República Portuguesa e a Roménia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimentoe o capital. Convenção entre a República Portuguesa e a República de Singapura para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento. Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Suécia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento. Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento. Convenção entre a República Portuguesa e a Ucrânia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento e o capital. Convenção entre a República Portuguesa e a República da Venezuela para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento. Mapas CDT.