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Monografia
63499/67039
NOVAIS, Jorge Reis
Semipresidencialismo / Jorge Reis Novais. - [Coimbra] : Almedina, [2007]-0000. - 00 v. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
Vol. 1: Semipresidencialismo : Teoria do sistema de governo semipresidencial / Jorge Reis Novais. - [2007]. - 293 p. - ISBN 978-972-40-3090-6. ; Vol. II: Semipresidencialismo : O sistema semipresidencial português / Jorge Reis Novais. - [2010]. - 463 p. - ISBN 978-972-40-4410-1.
(Broch.) : D.L.
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, SEMI-PRESIDENCIALISMO / Portugal, SISTEMA CONSTITUCIONAL / Portugal, CIÊNCIA POLÍTICA / Portugal, DIREITO PÚBLICO / Portugal, GOVERNO / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal, PRESIDENTE DA REPÚBLICA / Portugal, PODERES PRESIDENCIAIS / Portugal, DIREITO COMPARADO
Vol. I: Capítulo I- Sistema de governo : conceito e perspectivas de análise. Capítulo II- Os sistemas de governo parlamentar e presidencial. Capítulo III- O semipresidencialismo : um novo sistema de governo. Capítulo IV- A caracterização do semipresidencialismo. Capítulo V- As diferentes matrizes de semipresidencialismo. Capítulo VI- As matrizes francesa e portuguesa do semipresidencialismo: institucionalização e estruturação. - Vol. II: Introdução. PARTE I: O SISTEMA SEMIPRESIDENCIAL PORTUGUÊS. Capítulo I- O sistema de Governo Português como sistema semipresidencial. Capítulo II- O sistema político português como semipresidencialismo com características próprias. Capítulo III- As perspectivas de evolução do sistema de Governo Português. PARTE II: ORIGEM E FORMAÇÃO DO SISTEMA. Capítulo I- A origem. Capítulo II- A formação. Capítulo III- A Revisão Constitucional de 1982. Capítulo IV- A consolidação precária do modelo português de semipresidencialismo. PARTE III: A MATURIDADE DA MATRIZ PORTUGUESA DE SEMIPRESIDENCIALISMO -- A TEORIA E A PRÁTICA. Capítulo I- O Presidente moderador, arbitral e que garante o regular funcionamento das Instituições. Capítulo II- Os Poderes Dramáticos do Presidente da República: Poder de Dissolução do Parlamento e o Poder de Decidir sobre a Vida do Governo. Capítulo III- A importância dos Poderes Fracos e do Comando Supremo das Forças Armadas na conformação do Estatuto Constitucional do Presidente da República. PARTE IV: ACTUALIDADE E PERSPECTIVAS DE EVOLUÇÃO DA MATRIZ PORTUGUESA DE SEMIPRESIDENCIALISMO. Capítulo I- Incertezas e sombras sobre o Sistema: na hipótese de um Presidente sem Perfil Presidencial. Capítulo II- Manter ou mudar o Sistema de Governo? Bibliografia. Anexo: Sucessão cronológica dos Governos constitucionais e mandatos dos Presidentes da República.