Monografia
No documents found
GRILO, Pedro Miguel de Brito Esteves
Habilitação atribuída aos elementos da PSP para o recurso à arma de fogo / Pedro Miguel de Brito Esteves Grilo.- Lisboa : ISCPSI, 2001.- 81p. [29 p.]
Tese de Licenciatura de 2001. Orientador Subintendente Manuel Augusto Magina da Silva
:
SEGURANÇA, ACTUAÇÃO POLICIAL, MEDIDAS DE POLÍCIA, ARMAS DE FOGO
Índice
Introdução
Capítulo I - Propósitos inerentes ao Recurso à Arma de Fogo - Enquadramento Teórico
1.1 - Binómio Segurança - Liberdade
1.2 - Princípios da actuação Policial
1.3 - Direito à Vida e Direito à Integridade Pessoal
1.3.1 - Direito à Vida
1.3.2 - Direito à Integridade Pessoal
1.4 - Medidas de Polícia e uso dos meios coercivos
1.5 - O recurso à arma de fogo Capítulo 2 - Enquadramento Legal do Recurso à Arma de Fogo
2.1 - Os preceitos primaciais estipulados no Dec-Lei nº. 457/99 de 5 de Novembro
2.2 - Apreciação comparada do Dec-Lei nº. 364/83 de 28 de Setembro com o Dec-Lei nº. 457/99
de 5 de Novembro
2.3 - As necessidades de pormenorização dos pressupostos atinentes à utilização da arma de fogo
NEP nº. OPSEG/DEPOP/01/04
2.4 - Organização do sistema de preciação das ocorrências com arma de fogo Capítulo 3 - A Formação os meios Disponibilizados
3.1 - As necessidades de formação
3.1.1 - A formação consignada no plano anual de tiro
3.1.2 -Apreciação crítica da formação estatuída no Plano Anual de Tiro
3.1.3 - A avaliação da ameaça e a disciplina do gatilho como factores cruciais na formação
3.2 - Os meios disponibilizados
3.2.1 - Os meios para a formação da avaliação da ameaça
3.2.2 - As armas de fogo distribuídas
3.2.3 - A problemática das munições distribuídas Capítulo 4 - O Inquérito
4.1 - Pressupostos metodológicos
4.2 - Análise e discussão dos resultados
4.2.1 - Caracterização da amostra
4.2.2 - A arma de fogo
4.2.3 - A instrução de tiro
4.2.4 - Regulamentação do recurso à arma de fogo
4.2.5 - Utilização da arma de fogo
4.3 - Conclusões do Inquérito
Conclusão
Bibliografia
Anexos