Monografia
| 3708 | DTP LOP |
LOPES, José Mouraz
Os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual no código penal : após a revisão de 1995 / José Mouraz Lopes.- Coimbra : Coimbra Editora, 1995.- 94 p. ; 24 cm
ISBN 972-32-0692-7 :
DIREITO PENAL, DIREITO PENAL SEXUAL, LIBERDADE SEXUAL, VIOLAÇÃO, PORTUGAL
INDICE GERAL
INTRODUÇÃO LIVRO II PARTE ESPECIAL TÍTULO I CRIMES CONTRA AS PESSOAS CAPÍTULO V
DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE E AUTODETERMINA¦+O SEXUAL SECÇÃO 1 CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL Coacção sexual
Violação
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência
Abuso sexual de pessoa internada
Fraude sexual
Procriação artificial não consentida
Tráfico de pessoas
Lenocínio
Actos exibicionistas SECÇÃO II
CRIMES CONTRA A AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL Abuso sexual de crianças
Abuso sexual de adolescentes e dependentes
Estupro
Actos homossexuais com menores
Lenocínio de menor SECÇÃO III DISPOSIÇÕES COMUNS Agravação
Queixa
Inibição do poder paternal BIBLIOGRAFIA
INDICES: índice de Crimes
índice de Assuntos
índice Geral