Monografia
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DIAS, Jorge de Figueiredo
Criminologia : o homem delinquente e a sociedade criminógena / Jorge de Figueiredo Dias.- Coimbra : Coimbra Editora, 1984.- 573 p.
ISBN 972-32-0069-4 :
DIREITO, CIÊNCIAS SOCIAIS, DELINQUÊNCIA, DIREITO PENAL, POLÍCIA
PARTE I - A CRIMONOLOGIA COMO CIÊNCIA Capítulo I - Uma perspectiva histórica
I . A importância da história da criminologia
II. A criminologia da escola clássica
III.Século XIX: O triunfo do positivismo
IV.Século XIX: O início da sociologia criminal
V. Século XX: A sociologia criminal americana e a criminologia dos países socialistas
VI.A criminologia dos anos sessenta, "criminologia nova" ou "criminologia crítica Capítulo II - O problema do objecto
I . Sentido da questão
II. A definição jurídico-legal do crime
III.À procura duma definição sociológica do crime
IV.As definições "reformista" e "radical"
V. Um conceito criminológico de crime Capítulo III - Métodos e técnicas de investigação
I . Significado e importância do problema metodológico
II. Criminologia e ciências criminais
III.A criminologia como ciência integrada
IV.Técnicas de investigação PARTE II - O PARADIGMA ETIOLOGICO-EXPLICATIVO
Capítulo IV - Sentido e vias de explicação criminológica
I . Explicação e etiologia
II. Explicação e perspectiva interaccionista
III.Níveis e formas de explicação. Uma tentativa de classificação Capítulo V - O homem delinquente
I . Introdução. As teorias bioantropológicas
II. Teorias psicodinâmicas. Conceito e princípios gerais
III.Teorias psicodinâmicas. A criminologia psicanalítica
IV.Teorias psicodinâmicas. Eysenck e a teoria do condicionamento
V .Teorias psico-sociológicas Capítulo VI - A sociedade criminógena
I . Introdução. A sociologia criminal
II. Ecologia criminal e desorganização social
III.Teorias da subcultura delinquente
IV.A teoria da anomia
V. A perspectiva interaccionista PARTE III - AS INSTÂNCIAS FORMAIS DE CONTROLO NO SISTEMA DA JUSTIÇA PENAL
Capítulo VII - Reação formal ao crime e selecção
I . As instâncias formais de controlo do crime
II. O "sistema" da justiça penal
III.A selecção e os seus mecanismos
IV.Implicações político-criminais Capítulo VIII - A lei criminal: Os movimentos de descriminalização e de neocriminalização
I . A descriminalização
II. A neocriminalização Capítulo IX - A Polícia
I . O papel da polícia no processo de selecção
II. Teoria da discricionaridade Capítulo X - O Ministério Público
I . O papel do Ministério Público no processo formal de controlo
II. Discricionaridade formal do ministério público e selecção
III.Legalidade,discricionaridade real do ministério público e selecção Capítulo XI - O Tribunal
I . Sociologia da acção jurisdicional
II. Para uma "teoria" da selecção