Monografia
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COLAÇO, António Bernardo
Sindicalismo na PSP : medos e fantasmas em regime democrático / António Bernardo Colaço, António Carlos Gomes.- Lisboa : Edições Cosmos, 2001.- 565 p.
ISBN 972-762-226-7 :
SINDICALISMO, POLICIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Índice
I - Uma polícia e dois regimes políticos
Estruturas arcaicas, histórica e constitucionalmente injustificáveis / A revolução dos cravos e a reorganização da polícia / Polícia celebra a liberdade / Manutenção da lógica da hierarquia militarizada
II - Nascimento e expansão da ideia do "sindicato"
Tudo passa a ser questionado / Conciência de participação na vida nacional / Polícias enveredam pela luta clandestina - O anseio pela democratização
III - Primeira defesa pública do sindicato de polícia
Um almoço memorável envolto em crispação política e alheamento dos media
IV - Comissão pró-sindical abre frente de combate
Almeida Bruno - sua equipa, um estilo / Sete anos depois do "25 de Abril" a imprensa descobre profissionais da PSP / Comissão pró-associação sindical da PSP nasce num prédio desabitado / A inventona e o 1º de Maio sangrento / Comissão pró-sindical desencadeia ofensiva informativa
V - Salto qualitativo na afirmação sindical
Comando aperta vigilância sobre sindicalistas / O movimento sindical policial apura-se / "Sindicato da PSP" demonstra publicamente que não está sozinho / Um apoio de peso contra arbitrariedades do Comando da PSP / Criação de delegações em vários pontos do país
VI - Todas as instâncias do poder tem conhecimento da "anormalidade" na PSP
Comando da PSP desencadeia ofensiva contra sindicalistas / Actos inconstitucionais do Comando-Geral da PSP denunciadas a todos os níveis / O projecto do governo e o agravamento das sanções disciplinares / Intervenção decisiva do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
VII - Fantasma do militarismo não assombra determinação sindical
Inexplicável marginalização dos agentes da PSP no estado democrático / Herança militarista dos modelos absolutistas das monarquias europeias / Sindicalistas da PSP agendam Assembleia Constituinte / Admitida a hipótese de a Assembleia Constituinte decorrer fora dos espaços da PSP / Duzentos oficiais em serviço na PSP ameaçam regressar ao exército / Trinta polícias indigitados para instalar a associação sindical / Reivindicações socioprofissionais dos polícias
VIII - Associação sindical legitima-se pelo voto democrático apesar da repressão
Policias contra polícias na cidade de Lisboa / Contradições do ministro da tutela e o enxovalho feito aos comissários / Sindicato da PSP nasce no Funchal, com 60% de polícias a votar / As promessas do Governo, o ultimato do brigadeiro e ameça dos sindicalistas / Governo sanciona "exílio" de Joaquim Santinhos em Bragança
IX - Sindicalistas apresentam queixa contra governo em instâncias internacionais
Argumentos na Imprensa a favor do sindicato da PSP e a greve policial em espanha / Pedido o registo e a legalização da Associação Sindical dos Profissionais de PSP / Queixa à OIT da violação da liberdade sindical em Portugal / Lei 41/83 - A inconstitucionalidade sob a capa da lei / Outros motivos de supresa e inquietação X - «Sindicato da PSP» enceta a caminhada da internacionalização XI - Alcance e sentido elevados de uma audiência parlementar XII - Projecto de lei insólito e o retorno às ideias da militarização da PSP XIII - Vozes da democracia vêm a público defender sindicato na PSP XIV -Usurpação pelo governo dos poderes dos tribunais XV - «Sindicato da PSP» renuncia ao direito à greve XVI - Crises em cadeia expõem inadequação do modelo da PSP XVII - Acção dos «sindicalistas» e violência policial provocam o afastamento do comandante-geral da PSP XVIII - Governo retoma orientação militarista para polícia cívica XIX - Lutas intestinas no comando da PSP XX - Um período de fortes expectativas na mudança XXI - Dez meses de frustante expectativa XXII - Descontentamento na PSP gera motivações complexas XXIII - Governo ignora sinais de ruptura na relação com a PSP XXIV - Ministro e comandante-geral lançam achas para a fogueira do mal-estar XXV - I encontro nacional dos profissionais da PSP XXVI - Poderes institucionais menosprezam disponibilidade da ASP/PSP XXVII - II Encontro nacional dos profissionais da PSP XXVIII - Letargia política fortemente abalada pelo «secos e molhados» XXIX - Aprovação da lei do Associativismo na polícia XXX - Polícias aguardam reconhecimento da plena cidadania