Monografia
| 4285 | DTP SAN |
SANTOS, Claúdia Maria Cruz
O crime de colarinho branco : da origem do conceito e sua relevância criminológica à questão da desigualdade na administração da justiça penal / Cláudia Maria Cruz Santos.- Coimbra : Coimbra Editora, 2001.- 330 p. - (Stvdia ivridica 56)
Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra
ISBN 972-32-1009-6 :
CRIME DE COLARINHO BRANCO, JUSTIÇA CRIMINAL, VITIMIZAÇÃO, TEORIAS CRIMINAIS, JUSTIÇA PENAL, PORTUGAL
Índice
Primeira Parte - O «Crime de Colarinho Branco» Como conceito Polémico
Capítulo I - Os crimes dos poderosos - Uma Perspectiva Histórica
1. Introdução
2. Dos primórdios da justiça criminal ao período medieval
3. Do século XVI ao iluminismo
3.1. A idade moderna
3.2. O iluminismo Capítulo II - A origem do conceito - De White - Collar Crime
1. Alguns antecedentes teóricos do pensamento de Sutherland
2. A teoria da associação diferencial
3. A teoria da desorganização social ou da organização social diferencial Capítulo III - A Controvérsia em torno do conceito de crime de Colarinho Branco
1. Introdução
2. A concepção «tradicional»
3. As novas compreensões do white-collar crime
4. A ideia tradicional do desigual funcionamento da justiça penal à luz das novas compreensões do white-collar crime
5. As incertezas em torno do conceito de white-collar crime - ensaio de uma valorização crítica
6. Os conceitos de corporate crime e occupational crime
7. Alguns crimes de colarinho branco e o direito penal português - uma análise fenomenológica e exemplificativa
8. Crime organizado versus crime de colarinho branco Capítulo IV - A polémica em torno da teoria explicativa
1. A crítica à teoria da associação diferencial
2. As características do crime de colarinho branco
2.1. A complexidade das condutas e a opacidade daí resultante
2.2. As dificudades sentidas pela justiça no sancionamento destas infracções
2.3. O conflito latente em vez do patente
2.4. A difusão da vitimização
2.5. A dispersão da responsabilidade
3. Um exemplo ilustrativo das características expostas: os crimes ecológicos Segunda Parte - Os Reflexos Criminológicos da Teoria do Crime de Colarinho Branco
Capítulo I - O Crime de Colarinho Branco e a mudança do paradigma criminológico: Da acção desviada à reacção social
1. Considerações preliminares
2. O pensamento de Matza e Sykes e a transição para um novo modelo criminológico
3. A criminologia do conflito
4. A criminologia crítica
4.1 O labelling approach
4.2. A criminologia radical
4.3. A crítica da criminologia crítica Capítulo II - O Crime de Colarinho Branco e o panorama criminológico actual: Da pluralidade pós-modernista à integração das teorias criminológicas
1. Considerações introdutórias
2. O realismo de esquerda
2.1. A recusa da «criminologia de revelação»
2.2. A criminologia da classe operária
2.3. A desmistificação de algumas inversões dos postulados positivistas
2.4. O realismo de esquerda e o crime de colarinho branco: uma síntese
2.5. O realismo de esquerda: uma apreciação crítica
3. As teorias da esolha racional e a prevençao situacional
4. O «novo» idealismo de esquerda
5. O realismo de direita
6. A nova criminologia administrativa
7. A integração de teorias criminológicas
7.1. O legado da criminologia crítica
7.2. A recuperação de alguns vectores da criminologia positiva
8. A herança de Sutherland: conclusão Terceira Parte - O Crime de Colarinho Branco: Da desigualdade na justiça penal ao problema dos modelos de controlo
Capítulo I - Os criminosos de colarinho branco e a (des) igualdade na administração da justiça penal
1. Enquadramento geral do problema
2. O princípio da igualdade
3. Os criminosos de colarinho branco e a sua relação com a justiça penal. A contestação da existência de um «tratamento de favor»: dos novos números que comprovam a inexistência de privilégios à afirmação das especifidades que tornam os white-collars menos carecidos de punição
4. A criminologia estrutural enquanto perspectiva radicada na desigualdade
5. A desigualdade: uma análise dos momentos em que se manifesta
5.1. A criminalização 5.2. A fase de investigação e a eventual acusação
5.2.1. O direito português: o princípio da legalidade da promoção processual penal como
consequência do princípio da igualdade
5.2.1.1. A actividade da polícia
5.2.1.2. O Ministério Público como dominus da fase de inquérito
5.2.2. O inquérito no processo penal português: uma síntese
6. O julgamento
7. A execução prisional Capítulo II - Da compreensão do crime de Colarinho Branco a algumas propostas orientadoras do seu tratamento pela Justiça Penal
1. Considerações introdutórias
2. A compreensão do crime de colarinho branco (ou uma reflexão sobre as «causas»)
2.1. A perspectiva psicossociológica
2.2. A perspectiva estrutural
2.2.1. A importância causal da situação económica do agente
2.2.2. As teorias da anomia e da oportunidade
2.3. A perspectiva «organizacional»
2.4. As perspectivas integradoras
2.5. Uma síntese
3. Algumas ideias orientadoras da reacção ao crime de colarinho branco (ou o problema dos modelos de controlo)
3.1. A rejeição do just deserts
3.2. Um modelo de prevenção
3.3. Um modelo de repressão
Considerações finais
Bibliografia