Monografia
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SILVA, Germano Marques
Ética policial e sociedade democrática / Germano Marques da Silva.- Lisboa : ISCPSI, 2001.- 143 p.
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POLÍCIA, DEMOCRACIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, ÉTICA POLICIAL
Índice
1. A Ética como pensar fundamental
2. Ideologia e ética
3. Narureza da ética
4. Ética profissional
4. 1. Ética aplicada
4. 2. Ética profissional
4. 3 Ética policial
5. Aprendizagem da ética CAPÍTULO I - Conceitos fundamentais
6. Moral, ética e deontologia
6. 1. Moral
6. 2. Ética
6. 3. Deontologia
7. Moral pessoal e moral social
8. Democracia
9. A dignidade da pessoa humana
10. Direitos humanos CAPÍTULO II - A Ética Policial e a Constituição
11. A lei e a moral
12. Valores éticos e direitos fundamentais
12. 1. Direito à vida e à integridade pessoal
12. 2. Direito à identidade pessoal e ao bom nome e reputação
12. 3. O princípio da presunção e da inocência
12. 4. Direito à reserva da intimidade da vida privada
12. 5. Direito à liberdade e segurança
12. 6. Princípio da igualdade. A xenofobia
13. A Constituição e a Polícia
13. 1. As funções da polícia
13. 2. As medidas de polícia
13. 3. O uso da força pela polícia
14. A função policial de prevenção e de repressão dos crimes
14. 1. A função de prevenção dos crimes
14. 2. A função de repressão dos crimes
14. 3. Agentes infiltrados e agentes provocadores
15. A administração pública e a polícia CAPÍTULO III - Pressupostos da Ética Policial na Sociedade Democrática
16. Razão de ordem
17. Proficionalismo da polícia
17. 1. Considerações gerais sobre o profissionalismo da polícia
17. 2. Problemas éticos na actividade policial
18. Autonomia
19. Legitimidade
20. Responsabilidade CAPÍTULO IV - As Virtudes profissionais Essenciais do Polícia
21. Introdução
22. Prudência
23. Coragem
24. Justiça
25. Generosidade e solidariedade
26. Lealdade
27. Honestidade
28. Tolerância
29. Responsabilidade
30. Cortesia Anexos
Convenção Europeia dos Direitos do Homem (Extracto)
Código de Conduta das Nações Unidas para os Responsáveis pela Aplicação das Leis Declaração sobre a Polícia (Anexo à Resolução 690 da Assembleia do Conselho da Europa)
Projecto de Código Deontológico do Serviço Policial
Projecto de Código Ético (Elaborado pela Escola Superior de Polícia)