Biblioteca da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

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Seg 14-Out 09:37 AM
02/10/2021APHomicídios em violência doméstica
02/10/2021APReflexão conjunta sobre a aplicação da convenção da Haia de 1980 à luz do princípio do superior interesse da criança
02/10/2021APLei Tutelar Educatica
02/10/2021APPsicologia positiva
02/10/2021APAs alterações ao Código Penal introduzidas pela lei nº 19/2013 de 21 de fevereiro
02/10/2021APO direito de audição da criança no âmbito de processos de rapto parental internacional
02/10/2021APA justiça na tutela dos direitos das crianças e das famílias sob a intervenção do estado e a coesão social
02/10/2021APO crime de tráfico de pessoas
02/10/2021APOs produtos da videovigilância como meio de prova em processo penal
02/10/2021APDiferentes versões do consenso
02/09/2021APAnotação, numa perspectiva de direito penal e de criminologia, de alguns dos aspectos do acordão do Supremo Tribunal de Justiça (português), de 28 de setembro de 2011
02/09/2021APAprova por declarações da vítima menor de idade
02/09/2021APNotas da teoria geral da infracção na prática judiciária da perseguição dos crimes sexuais com vítimas menores de idade
02/09/2021APPornografia de menores
02/09/2021APNotas substantivas sobre crimes sexuais com vítimas menores de idade
02/09/2021APA cooperação judiciária com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa
02/09/2021APAlienação parental
02/09/2021APCredibilidade das testemunhas
02/09/2021APUma proposta de justiça negociada
02/04/2021APO acusatório e o contraditório nas declarações prestadas nos actos de instrução e nas declarações para memória futura
02/03/2021APAnálise psico-criminal de contos tradicionais portugueses
02/03/2021APMedidas alternativas à prisão e tratamento quase-coercivo
02/03/2021APTestemunha anónima e paridade de armas na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
02/02/2021APInfância e adolescências irregulares
02/02/2021APA propósito de política criminal
02/02/2021APO valor da reabilitação para a administração prisional
02/02/2021APO exame neurológico P300 em tribunal e a (in)viabilidade da sua utilização no processo penal português
02/02/2021APOs problemas penais do sul e o pluralismo cultural
02/02/2021APColaboração com as autoridades reguladoras e dignidade penal
02/02/2021APConsiderações sobre a delinquência juvenil (feminina) à luz do exemplo estadunidense
02/02/2021APAspetos da revisão de 2013 do CPP
02/02/2021APConflitos de jurisdição no espaço comum europeu
02/02/2021APDireito de audição e direito de defesa em processo de contraordenação
02/02/2021APQuem tem medo da intercuriosidade da criminologia?
02/02/2021APReflexões sobre alternativas à pena e uma aproximação à alternatividade penal
02/02/2021APA tutela penal da liberdade sexual
02/02/2021APDas penas e dos seus fins
02/02/2021APLegalidade da prova e provas proibidas
02/02/2021APO direito penal económico entre o passado, o presente e o futuro
02/02/2021APResponsabilidade criminal de entes colectivos contextos regulatórios - especificidade e limites
02/01/2021APCrenças e atitudes policiais sobre a violência conjugal
02/01/2021APA criança, a justiça e os media
02/01/2021APO Limoeiro
02/01/2021APA erosão da fundamentação do discurso punitivo em matéria de impostos entre a violência e a barbárie
02/01/2021APA lei Austríaca sobre a responsabilidade criminal das pessoas colectivas
02/01/2021APPunibilidade Vs. impunibilidade de "Pessoas Colectivas Públicas"
02/01/2021APJulgar
02/01/2021APJulgar
02/01/2021APPara uma estratégia de investigação criminal na criminalidade económica e financeira
02/01/2021APAs especificidades do crime económico
02/01/2021APA intervenção do administrador da insolvência no processo penal em representação e defesa da pessoa colectiva insolvente e arguida
02/01/2021APA primeira «parte Geral» na história do Direito Penal Português
02/01/2021APConvenções internacionais e direito comunitário no domínio do direito dos menores
01/29/2021MODa inaplicabilidade do regime da reincidência aos casos de prisão efetiva resultantes da revogação de penas substitutivas
01/29/2021MONão há segurança sem liberdade
01/29/2021MOPrisão preventiva de menores de 18 anos
01/29/2021MOO monitoramento eletrónico pode reduzir o tempo de encarceramento na execução da pena privativa de liberdade?
01/29/2021MOSuporte social de reclusos de nacionalidade estrangeira em Portugal
01/29/2021MOO Direito à educação como direito fundamental dos reclusos
01/29/2021MOAdaptação à prisão e infrações disciplinares
01/29/2021MOA escola em meio prisional disciplina efectiva?
01/29/2021MOCuidar entre as grades
01/29/2021MOO olhar dos reclusos adultos e idosos sobre o envelhecimento em contexto prisional
01/29/2021MOAs políticas de reinserção social de reclusos
01/28/2021APLes effets de la crise économique et du chômage sur les enfants et les adolescents
01/28/2021APL'éducation des adolescents et des préadolescents en vue de l'exercice de leurs devoirs futurs comme chefs de famille
01/27/2021APLe patronage des enfants étrangers
01/27/2021APLa délinquance juvénile en Egypte
01/27/2021APLa recherche de la paternité des enfants naturels
01/27/2021APLe problème du Tribunal des Enfants
01/27/2021APLe nouveau Tribunal des Mineurs en Italie
01/27/2021APLa situation des enfants adultérins dans la législation portugaise
01/27/2021APStatistiques des Jeunes Delinquants aux États-Unis
01/27/2021APL'Oeuvre Sociale en Suède [III-IV-V]
01/27/2021APL'Oeuvre Sociale en Suède [I-II]
01/27/2021APActivités Sociales de Psychiatrie en Allemagne
01/27/2021APDes moyens de coordonner l'action de l'assistance publique, des oeuvres charitables, des oeuvres sociales et des particuliers (Prix Jules le Jeune pour 1932)
01/27/2021APJeunes délinquants
01/27/2021APReport on absence from school through leaning toward vagrancy; influence of characteristical or mental anomalies
01/27/2021APSur les particularités psychiques des enfants uniques
01/27/2021APLes effets de la crise économique et du chômage sur les enfants et les adolescents
01/27/2021APConsultations médicales pour enfants anormaux
01/27/2021APRenforcement du Sentiment de la Responsabillité dans la Jeunesse
01/27/2021APProcédure pénale à l'égard des adolescents et la tutelle officielle et professionnelle dans les délibérations de la Société des Nations
01/27/2021APLes effets de la crise économique et du chômage sur les enfants et les adolescents
01/27/2021APQue faire pour les inadaptés scolaires?
01/27/2021APJuridiction des enfants
01/27/2021APLes institutions de culture de la jeunesse et d'éducation populaire au point de vue de la famille
01/27/2021APSociété des Nations - actes officiels ne divulguant pas la filiation illégitime
01/27/2021APQue faire pour les inadaptés scolaires?
01/27/2021APLa législation concernant les chômeurs mineurs en Suisse
01/27/2021APL'éducation des adolescents et des pré-adolescents en vue de leurs fonctions futures de chefs de famille
01/27/2021APUtilité, au point de vue social et éducatif, du placement des enfants des villes á la campagne en Roumanie
01/27/2021APTreatment of juvenile delinquents
01/27/2021APPossibilité de l'extension de la compétence des tribunaux de mineurs jusqu'à la majorité civile de ceux-ci et à toutes les questions de droit familial qui intéressent les mineurs (autorité de tutelle)
01/27/2021APDes moyens de coordonner l'action de l'Assistance Publique, des Oeuvres Charitables, des Oeuvres Sociales et des Particuliers (Prix Jules le jeune pour 1932)
01/27/2021APMemorandum on factors affecting the placement of City Children in Rural Homes in the United States
01/27/2021APFonction sociale de la puissance paternelle et intervention éventuelle de l'État dans la délimitation des droits et obligations
01/27/2021APLa côté moral de l'assistance à la jeunesse sans travail, à la lumière des expériences sociales réalisées en Pologne
01/27/2021APLes délinquants mineurs de 16 à 21 ans au Portugal

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