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ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ASSEMBLEIA GERAL Relatório da 9ª Sessão do Comité ad-hoc para a elaboração de uma Convenção da ONU contra a Criminalidade Organizada Transnacional / Organização das Nações Unidas - Assembleia Geral ; Gabinete de Documentação e Direito Comparado (GDDC).- Viena : Organização das Nações Unidas, 2000.- pág.inum. ; 30 cm Sessão 9 do Comitê Ad Hoc sobre a Elaboração de uma Convenção contra o Crime Organizado Transnacional Viena, 5 a 16 Junho 2000 $a Os participantes portugueses: Mário Gomes Dias, Vitor Chaves de Almeida, António Folgado, Euclides Dâmaso Simões, Maria do Carmo Costa (Broch.) : oferta DIREITO PENAL INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL, PREVENÇÃO CRIMINAL, JUSTIÇA PENAL, TRATAMENTO DE DELINQUENTES, CRIMINALIDADE ORGANIZADA, CRIME TRANSNACIONAL, CONGRESSO, RELATÓRIO, PORTUGAL, ONU Relatório da 9ª Sessão do Comité: Sumário: 1. Projecto de convenção contra a criminalidade organizada transnacional. 2. Protocolo contra o tráfico de seres humanos, em particular de mulheres e crianças. 3. Consultas informais - resumos. 3.1. Projecto de convenção contra a criminalidade organizada transnacional (Artº 19º a 30º ). 3.2. Projecto de protocolo contra a introdução clandestina de migrantes por terra, ar e mar. 4. Considerações finais. |