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Analítico de Periódico
SANTOS, Carneiro
Homicídio privilegiado - o papel do psiquiatra na tipificação desta situação criminal
Hospitalidade, Lisboa, A.64,n.250(Out.-Dez. 2000), p.9-11
HOMICÍDIO PRIVILEGIADO, PSIQUIATRA
O autor realça o facto do Código Penal Português conter um artigo que, em circunstâncias especiais, permite despenalizar o homicídio. Realça o facto de a maior parte dos Psiquiatras nos seus relatórios periciais e advogados de defesa nas suas alegações terem uma certa relutância em integrar certos casos de homicídio neste articulado. Aponta para as situações em que, em seu entender, os Peritos Psiquiatras têm o dever de chamar a atenção dos julgadores para factores circunstanciais susceptíveis de integrar situações de homicídio privilegiado. No final faz uma revisão de Acórdãos típicos elaborados por Tribunais Superiores acerca desta matéria.