PP43
Analítico de Periódico
SAGEL-GRANDE, Irene
A figura do "Verfahrenspfleger" alemão, um curador para a criança em situações processuais / Irene Sagel-Grande
Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social, Lisboa, N. 3, (Julho-Setembro 2003), p.87-111
DIREITO DA FAMILIA, CURADOR DE MENORES, INTERESSE DA CRIANÇA, SITUAÇÂO PROCESSUAL, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, PODER PATERNAL, ALEMANHA, HOLANDA
O curador alemão para as crianças no processo: os objectivos do legislador; a influência do Tribunal Constitucional alemão; a regulação legal do curador na lei sobre a jurisdição voluntária; a salvaguarda dos interesses da criança; os direitos e os deveres do curador; a formulação opcional relativa à designação de um curador; a designação de um curador; como é que o curador forma a sua opinião sobre a criança?. Comunicação com crianças e jovens. Discussão sobre a necessidade, na Alemanha, do novo instituto do curador para a criança no processo. O curador alemão e a figura correspondente americana. Considerações finais; a regulamentação legal, a influência da lei, salvaguarda e protecção do superior interesse da criança