343.121.5GER
Monografia
353; 963
GERSÃO, Eliana
Tratamento criminal de jovens delinquentes / Eliana Gersão.- Coimbra : Faculdade de Direito de Coimbra; centro de Direito comparado, 1968.- 286 p. ; 24 cm. - (Estudos e monografias $e Secção de Ciências Criminais ; II)
(Broch.) : compra
DIREITO DOS MENORES, PROTECÇÃO À INFÂNCIA, PROTECÇÃO DE MENORES, TRIBUNAL TUTELAR DE MENORES, MENOR, DELINQUÊNCIA JUVENIL, TRATAMENTO DE DELINQUENTES, DIREITO CRIMINAL, DIREITO COMPARADO, PORTUGAL
Situação do jovem delinquente antes da autonomização do direito criminal de menores. Regime jurídico aplicável a jovens delinquemtes em Portugal. Menores: A lei de protecção à infância, de 11 de Maio de 1911; Da Lei de Protecção à Infância à Organização Tutelar de Menores; A organização tutelar de menores, aprovada pelo Decreto-Lei nº 44288, de 20 de Abril de 1962, e modificada pelo Decreto-Lei nº 47727, de 23 de Maio de 1967. Jovens adultos: Regime punitivo; Execução penal. Regime jurídico aplicável a jovens delinquentes na Bélgica. Menores: A lei sobre a protecção da infância, de 15 de Maio de 1912; A lei sobre a protecção da juventude, de 8 de Abril de 1965. Jovens adultos: Regime punitivo; Execução penal; Projectos de reforma do regime jurídico aplicável a jovens adultos. Regime jurídico aplicável a jovens delinquentes em França. Menores: A lei sobre tribunais de menores e liberdade vigiada, de 22 de Julho de 1912; A ordonnance de 2 de Fevereiro de 1945, modificada pela lei de 24 de Maio de 1951 e pela Ordonnance de 22 de Dezembro de 1958. Jovens adultos: Regime punitivo; Execução penal; O projecto de reforma do regime jurídico aplicável a jovens adultos, apresentado pela Sociedade Geral das Prisões e de Legislação Criminal. Regime jurídico aplicável a jovens delinquentes na Alemanha. Menores: A lei sobre tribunais de menores, de 16 de Fevereiro de 1923; O direito criminal de menores o nacional-socialismo; A lei sobre tribunais de menores, de 4 de Agosto de 1953; Jovens adultos. Regime jurídico aplicável a jovens delinquentes em Itália: Menores: Do Código Penal de 1889 ao Código Penal de 1930; A legislação de 1930; O Decreto de 20 de Julho de 1934 e a legislação que o modifica. Jovens adultos. Resumo comparativo do regime jurídico aplicável a jovens adultos delinquentes.