PP321
Analítico de Periódico
LATAS
Personalidade e factores relevantes para a decisão penal / António João Latas
Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova, Lisboa, A. 3, nº.5 (Janeiro 2010), p.75-87
DIREITO PENAL, EXECUÇÃO DA PENA, PENAS NAO PRIVATIVAS DE LIBERDADE, SANÇÃO PENAL, ARGUIDO, PERSONALIDADE, DETERMINAÇÃO DA PENA, CULPABILIDADE, RELATÓRIO SOCIAL, PORTUGAL
1. Criminologia e teoria da determinação da pena - breve nota. 2. A questão da determinação da sanção penal do ponto de vista substantivo e processual. 3. O relatório social para escolha e determinação das penas. Os factores de determinação das penas e a personalidade do arguido. 4. Nota Final.