343.121.5GER
Monografia
2020
GERSÃO, Eliana
Comissão de Protecção de Menores: uma proposta esquecida? / Eliana Gersão.- Lisboa : Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores - Ministério da Justiça, 1978.- 40 p. ; 24 cm
Separata dos nºs 4/77 e 1/78 da Revista Infância e Juventude
(Broch.) : Oferta
DIREITO DOS MENORES, PROTECÇÃO DE MENORES, TRIBUNAL DE MENORES, TRIBUNAL DE FAMILIA E MENORES, DIREITO COMPARADO
Justificação do estudo. Tribunais de menores: resenha de direito comparado. Comissões de protecção de menores: análise de alguns exemplos. Perspectiva crítica sobre as soluções adoptadas em Portugal: Os tribunais tutelares de menores; O "Serviço de Protecção à Infância e Juventude"; O "Centro de Estudos da Profilaxia da Droga". A opção entre a via judiciária e a via social. De futuro, que solução para o nosso país?.