343.121.5VAL
Monografia
1647
VALE, Abel da Cruz Pereira do
Relatório do Juiz Presidente da Tutoria Central da Infância de Lisboa : protecção a menores : anos judiciais de 1919-1920 e 1920-1921 / Abel da Cruz Pereira do Vale.- Caxias : Tipografia da Escola Central de Reforma, 1922.- 19 p. ; 22 cm
(Broch.) : oferta
DIREITO DOS MENORES, TUTORIA DA INFÂNCIA, TRIBUNAL DE MENORES, PROTECÇÃO DE MENORES, RELATÓRIO, PORTUGAL
Considerações sobre algumas dificuldades e inconvenientes encontrados na execução das leis que regem os Tribunais da Infância no que diz respeito a: Instalação da secretaria da tutoria; Entidade que deve exercer as funções de agentes do M. P. junto das tutorias; Liberdade vigiada; Separação das verbas orçamentais relativas às tutorias e refúgios; Internato para menores em perigo moral; Instituto para anormais; Escola de Reforma para o sexo feminino; Acção de alimentos; Alargamento das atribuições das tutorias; Substituição dos juízes-presidentes das tutorias centrais; Estatística; Inspecção Geral dos Serviços de Protecção a Menores e Inspecção da Assistência a Menores Desamparados e Delinquentes.