316COM
Monografia
4654
COMISSÃO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES
II Plano Nacional Contra a Violência Doméstica 2003-2006 / ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres.- Lisboa : Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, 2003.- 55 p. ; 23 cm
Resolução aprovada em Conselho de Ministros a 13 de Junho de 2003
ISBN 972-597-251-1 (Broch.) : oferta
SOCIOLOGIA, DIREITO PENAL, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, RESOLUÇÕES, PREVENÇÃO CRIMINAL, PROTECÇÃO À VÍTIMA, DIREITOS DAS MULHERES, PORTUGAL
Resolução do Conselho de Ministros nº88/2003, de 7 de Julho. Informação, sensibilização e prevenção. Formação. Legislação e sua aplicação. Protecção da vítima e integração social. Investigação. Mulheres migrantes. Avaliação