343.8COR
Monografia
400; 1131; 1137; 6991; 6992
CORREIA, António dos Santos Malça
Tratamento penitenciário / A. Malça Correia.- 2ª ed. rev. e ampliada.- Lisboa : Centro do Livro Brasileiro, 1981.- 309 p. ; 22 cm
Contém a nova Lei Prisional.
(Broch.) : oferta
DIREITO PENITENCIÁRIO, TRATAMENTO PENITENCIÁRIO, SISTEMA PRISIONAL, TRABALHO PRISIONAL, PROCESSO DISCIPLINAR, EXECUÇÃO DA PENA, INIMPUTABILIDADE, PORTUGAL
I Parte - Os funcionários prisionais: Cap. I - Os funcionários prisionais. Cap. II - O director. Cap.III - O assistente religioso. Cap. IV - O médico. Cap. V - O orientador social. Cap. VI - O educador. Cap.VII - Os guardas. II Parte - Direitos e deveres dos reclusos: Cap. I - Direitos dos reclusos. Cap. II - Deveres dos reclusos. Cap. III - Um direito e um dever dos reclusos - o trabalho. Cap. IV - Disciplina prisional. Cap. V - Horário prisional. Cap. VI - Visitas. III Parte - Eficácia do tratamento penitenciário: Cap. I - Tratamento penitenciário e sua eficácia. Cap. II - Tratamento penitenciário e post-penitenciário. IV Parte - Alguns graves problemas da actualidade prisional portuguesa: Cap. I - Homossexualidade, pornografia e erotismo. Cap. II - Vitimologia. Cap III - Imprensa e prisão. V Parte - Medidas privativas de liberdade. Apêndice - A nova Lei Prisional.