35ROD
Monografia
5268
Rodrigues, Henrique Nascimento
O Cidadão, o Provedor de Justiça e as Entidades Administrativas Independentes ; Henrique Nascimento Rodrigues.. [et al.].- Lisboa : Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação, 2002.- 117 p. ; 23 cm
ISBN 972-97623-5-X (Broch.) : oferta
DIREITO ADMINISTRATIVO, PROVEDOR DE JUSTIÇA, DIREITOS DO CIDADÃO, DIREITO COMPARADO, PORTUGAL
O modelo de unidade e a criação de instituições afins do ombudsman: uma tensão recorrente na experiência parlamentar / Filipe Boa Baptista. Pluralidade e singularidade do ombudsman na comparação de experiências europeias / Álvaro Gil Robles. O Provedor de Justiça: garantia constitucional de uma instituição ou garantia de uma função? / Jorge Miranda, Maria Lúcia Amaral. A pluralidade do ombudsman: vantagens e inconvenientes para a administração pública / José Manuel Menéres Pimentel, João Caupers. As entidades administrativas independentes e o Provedor de Justiça / Vital Moreira.