343.121.5OLI
Monografia
5224
OLIVEIRA, Guilherme de, coord.
Direito da infância, da juventude e do envelhecimento / [coordenação] Guilherme de Oliveira.- Coimbra : Coimbra Editora, 2005.- 236 p. ; 23 cm
ISBN 972-32-1368-0 (Broch.) : oferta
DIREITO DE MENORES, DIREITO DA FAMÍLIA, MENOR DELINQUENTE, PROTECÇÃO DE MENORES, ADOPÇÃO, MENOR EM PERIGO, PROTECÇÃO DE MENORES, ENVELHECIMENTO, IDOSO, PORTUGAL
Protección civil de los menores en España. Líneas fundamentales. Protección penal de la infancia y la juventud en España. La tutela penale dei minore autore di reato: propecttive de lege lata e de lege ferenda. La tutela del minore vittima di reato nel diritto penale italiano sostanziale e processuale. A Lei Tutelar Educativa - Um recomeço. Breve análise da nova lei da adopção. Usos do tempo, ciclo de vida e vivências da velhice - Uma perspectiva de género. Pessoas com capacidade diminuída: promoção e/ou protecção. Processos de envelhecimento: a construção de um direito emancipatório. O Estatuto do Idoso.